Execução Fiscal 0012295-56.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.306,00

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA STEFANES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/03/2026, 15:47

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

20/02/2026, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2026, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/02/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

10/02/2026, 15:10

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/01/2026, 15:26

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

19/03/2025, 14:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/07/2024, 00:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/07/2024, 13:23

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/05/2024, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2024, 11:06

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

06/05/2024, 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2024, 14:04

JUNTADA DE CUSTAS

23/06/2023, 09:10

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2023, 09:10

Todas as movimentações(68)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/03/2026, 15:47

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

20/02/2026, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2026, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/02/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

10/02/2026, 15:10

Documentos

OUTROS

•10/02/2022, 22:55

OUTROS

•28/05/2021, 17:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/01/2026, 15:26

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

19/03/2025, 14:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/07/2024, 00:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/07/2024, 13:23

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/05/2024, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2024, 11:06

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

06/05/2024, 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2024, 14:04

JUNTADA DE CUSTAS

23/06/2023, 09:10

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2023, 09:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2023, 09:05

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

22/06/2023, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/06/2023, 15:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022

22/06/2023, 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 17:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Rua Mauá, 920, 13º andar - Alto da Gloria, Curitiba-PR Vistos, etc. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual da conta da satisfação do crédito ora buscado, homologo o pagamento efetuado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, julgo extinta esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

14/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2022, 13:52

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10/02/2022, 22:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/02/2022, 16:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

03/01/2022, 08:27

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/12/2021, 15:20

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

18/06/2021, 10:05

RECEBIDOS OS AUTOS

18/06/2021, 10:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/06/2021, 10:01

DEFERIDO O PEDIDO

28/05/2021, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2021, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2021, 00:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/05/2021, 20:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/05/2021, 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2021, 14:29

DEFERIDO O PEDIDO

12/05/2021, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2021, 01:22

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

03/05/2021, 15:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/11/2020, 10:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2020, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2020, 11:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/10/2020, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2020, 17:51

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

14/10/2020, 17:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/03/2020, 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2020, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2020, 18:32

CONCEDIDO O PEDIDO

20/02/2020, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2020, 00:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/10/2018, 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2018, 07:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2018, 17:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/08/2018, 17:16

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

01/12/2017, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/11/2017, 15:42

JUNTADA DE CUSTAS

21/11/2017, 11:04

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2017, 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/11/2017, 17:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/10/2016, 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/10/2016, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2016, 14:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/09/2016, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 18:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2016, 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2016, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2016, 17:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/08/2016, 17:00

OUTROS

•12/05/2021, 15:27

DESPACHO

•15/10/2020, 18:57

OUTROS

•20/02/2020, 14:20

OUTROS

•01/12/2017, 16:31

OUTROS

•02/09/2016, 17:53