Agravo em Recurso Especial 0016290-13.2016.8.16.0001 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0016290-13.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1038147/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038147 - AgInt no AREsp 2505522 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO FRANCISCO PACIORNIK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01038147/2025 - AgInt no AREsp 2505522/PR

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038147/2025 - AgInt no AREsp 2505522/PR

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132435/2025

19/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1132435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 12:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1038147/2025 -

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1038147/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038147 - AgInt no AREsp 2505522 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO FRANCISCO PACIORNIK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01038147/2025 - AgInt no AREsp 2505522/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038147/2025 - AgInt no AREsp 2505522/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132435/2025

Protocolizada Petição 1132435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1038147/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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