Procedimento Comum Cível 0011301-13.2012.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

ENIRIO FRANCO GONçALVES

CPF

Autor

LUDINEIA TEIXEIRA GOMES

CPF

Autor

FATIMA DAL CORTIVO

CPF

Autor

MARTA CAETANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EZAQUEU GOES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIZ DE NADAI WROBEL

OAB/PR 34978·CPF·Representa: Autor

AQUILE ANDERLE

OAB/PR 17677·CPF·Representa: Autor

RENATA DE NADAI WROBEL DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR 24456·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BECKER

OAB/PR 104551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ENIRIO FRANCO GONçALVES

CPF

Autor

LUDINEIA TEIXEIRA GOMES

CPF

Autor

FATIMA DAL CORTIVO

CPF

Autor

MARTA CAETANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EZAQUEU GOES

CPF

Autor

SOLANGE RORATO DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

LUCIANI VEIGA

CPF

Autor

MAIRA BEATRIZ RIAL DA MAIA

CPF

Autor

JORENI RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

IVONE PEREIRA

CPF

Autor

IESDE BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO LUIZ DE NADAI WROBEL

OAB/PR 34978·CPF·Representa: Autor

AQUILE ANDERLE

OAB/PR 17677·CPF·Representa: Autor

RENATA DE NADAI WROBEL DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR 24456·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BECKER

OAB/PR 104551·CPF·Representa: Réu

PGEPR - PROCURADORIA DO PATRIMONIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2024, 14:42

DECORRIDO PRAZO DE ENIRIO FRANCO GONÇALVES

14/11/2023, 00:26

DECORRIDO PRAZO DE IESDE BRASIL S/A

14/11/2023, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2023, 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2023, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2023, 12:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/10/2023, 11:59

PROCESSO REATIVADO

24/10/2023, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2023, 17:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/10/2023, 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2023, 13:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/10/2023, 13:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

20/10/2023, 13:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/10/2023, 10:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2023, 21:38

Todas as movimentações(32)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2024, 14:42

DECORRIDO PRAZO DE ENIRIO FRANCO GONÇALVES

14/11/2023, 00:26

DECORRIDO PRAZO DE IESDE BRASIL S/A

14/11/2023, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2023, 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2023, 11:18

Documentos

Outros

•10/08/2023, 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2023, 12:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/10/2023, 11:59

PROCESSO REATIVADO

24/10/2023, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2023, 17:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/10/2023, 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2023, 13:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/10/2023, 13:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

20/10/2023, 13:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/10/2023, 10:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2023, 21:38

DECORRIDO PRAZO DE ENIRIO FRANCO GONÇALVES

14/09/2023, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE IESDE BRASIL S/A

14/09/2023, 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2023, 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2023, 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2023, 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/08/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/08/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/08/2023, 16:42

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

10/08/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/08/2023, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

10/08/2023, 12:05

JUNTADA DE ACÓRDÃO

10/08/2023, 11:58

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível nº 0011301-13.2012.8.16.0030 Despacho I – Considerando o retorno dos autos para eventual juízo de retratação (art. 1.030, II, CPC), em razão do julgamento do Resp nº 1.304.964/SP (Tema nº 1154/STF), conforme determinado no mov. 75.1 (Recurso nº 0011301-13.2012.8.16.0030/3) e, diante do longo trâmite recursal, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 5 dias, o que faço em observância ao disposto no art. 10 do CPC. II – Oportunamente, retornem conclusos. Curitiba, data do sistema. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho Desembargador Relator

14/02/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

02/02/2021, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

09/09/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/09/2020, 15:13