Recurso Especial 0006975-56.2015.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 7ª Vara Criminal de Curitiba 1° Grau · TJPR · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · Curitiba - 7ª Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete da Desembargadora Priscilla Placha Sá

Partes do Processo

LUIZ BERNARDO DIAS COSTA

CPF

Autor

EDENILSO ROSSI ARNALDI

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE GUIMARãES ROSSI ARNALDI

CPF

Autor

DAVID NATANIEL CHERIEGATE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BRZEZINSKI NETO

OAB/PR 25777·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HERMÍNIA GERALDINA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 70622·CPF·Representa: Autor

SARAH PIANCASTELLI MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZ BERNARDO DIAS COSTA

CPF

Autor

EDENILSO ROSSI ARNALDI

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE GUIMARãES ROSSI ARNALDI

CPF

Autor

DAVID NATANIEL CHERIEGATE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JULIANO WOELLNER KINTZEL

CPF

TERCEIRO

DAVID NATANIEL CHERIEGATE

CPF

TERCEIRO

EDENILSO ROSSI ARNALDI

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE GUIMARãES ROSSI ARNALDI

CPF

TERCEIRO

ANGELO JOSE BIZINELI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

ROBERTO BRZEZINSKI NETO

OAB/PR 25777·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HERMÍNIA GERALDINA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 70622·CPF·Representa: Autor

SARAH PIANCASTELLI MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARIANA MADERA NUNES

CPF·Representa: Autor

LISIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA

CPF·Representa: Autor

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

OAB/PR 8862·CPF·Representa: Autor

EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO

OAB/PR 35212·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SILVERIO

OAB/PR 27158·CPF·Representa: Autor

SILVERIO & VIANA - ADVOCACIA CRIMINAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2020

09/06/2020, 10:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350309/2020 (Juntada automática)

25/05/2020, 17:27

Protocolizada Petição 350309/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2020

25/05/2020, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

25/05/2020, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

25/05/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:03

Expedição de Ofício nº 044177/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (por e-mail)

22/05/2020, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

22/05/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020, 17:50

Conhecido o recurso de EDENILSO ROSSI ARNALDI e PEDRO HENRIQUE GUIMARAES ROSSI ARNALDI e provido em parte

21/05/2020, 17:50

Conhecido o recurso de DAVID NATANIEL CHERIEGATE e provido em parte

21/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020, 17:30

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 09/06/2020

09/06/2020, 10:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350309/2020 (Juntada automática)

25/05/2020, 17:27

Protocolizada Petição 350309/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2020

25/05/2020, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

25/05/2020, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

Documentos

Ofício

•22/05/2020, 08:32

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2020, 17:50

25/05/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:03

Expedição de Ofício nº 044177/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (por e-mail)

22/05/2020, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

22/05/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020, 17:50

Conhecido o recurso de EDENILSO ROSSI ARNALDI e PEDRO HENRIQUE GUIMARAES ROSSI ARNALDI e provido em parte

21/05/2020, 17:50

Conhecido o recurso de DAVID NATANIEL CHERIEGATE e provido em parte

21/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020, 17:30

Conhecido o recurso de LUIZ BERNARDO DIAS COSTA e provido em parte

21/05/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

17/03/2020, 11:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139222/2020

17/03/2020, 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 139222/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

12/03/2020, 18:49

Protocolizada Petição 139222/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2020

12/03/2020, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

30/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 26678/2020 (Juntada automática)

30/01/2020, 16:58

Protocolizada Petição 26678/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2020

30/01/2020, 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2019, 19:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2019, 19:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2019, 19:32

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 360669 (2016/0167297-9)

04/12/2019, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/11/2019, 10:11

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2020, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2020, 17:30