Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2021, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0822658 - AgRg no AREsp 1947114 - Publicação prevista para 11/10/2021
08/10/2021, 14:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/10/2021, 12:07
Não conhecido o recurso de EMERSON ROGERIO DOMINGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 822658/2021 - AgRg no AREsp 1947114
05/10/2021, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
28/09/2021, 05:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2021, 21:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867781/2021
27/09/2021, 19:51
Protocolizada Petição 867781/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021
27/09/2021, 19:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/09/2021, 08:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/09/2021, 08:27
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•11/10/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2021, 14:30
11/10/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2021, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0822658 - AgRg no AREsp 1947114 - Publicação prevista para 11/10/2021
08/10/2021, 14:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/10/2021, 12:07
Não conhecido o recurso de EMERSON ROGERIO DOMINGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 822658/2021 - AgRg no AREsp 1947114
05/10/2021, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
28/09/2021, 05:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2021, 21:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867781/2021
27/09/2021, 19:51
Protocolizada Petição 867781/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021
27/09/2021, 19:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/09/2021, 08:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/09/2021, 08:27
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
23/09/2021, 08:01
Determinada a distribuição do feito
21/09/2021, 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
13/09/2021, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822658/2021
13/09/2021, 14:21
Protocolizada Petição 822658/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2021
13/09/2021, 14:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815734/2021
09/09/2021, 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815749/2021
09/09/2021, 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815690/2021
09/09/2021, 19:21
Protocolizada Petição 815749/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021
09/09/2021, 19:19
Protocolizada Petição 815734/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021
09/09/2021, 19:15
Protocolizada Petição 815690/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021
09/09/2021, 19:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021
08/09/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2021, 18:49
Não conhecido o recurso de EMERSON ROGERIO DOMINGUES
03/09/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021
03/09/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/08/2021, 15:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/08/2021, 15:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/08/2021, 18:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ