Agravo em Recurso Especial 0002113-83.2022.8.16.0017 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0002113-83.2022.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de BENEDITO ALVES DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00247528/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 2969082/PR

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247528/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 2969082/PR

22/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256688/2026

19/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 256688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

18/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247528/2026

18/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 247528/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 55901/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055901 - AgRg no AREsp 2969082 - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 21:10

Conhecido o recurso de BENEDITO ALVES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00055901/2026 - AgRg no AREsp 2969082/PR

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 21:50

—

Embargos de Declaração de BENEDITO ALVES DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00247528/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 2969082/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247528/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 2969082/PR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256688/2026

Protocolizada Petição 256688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247528/2026

Protocolizada Petição 247528/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 55901/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0055901 - AgRg no AREsp 2969082 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de BENEDITO ALVES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00055901/2026 - AgRg no AREsp 2969082/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

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