Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
10/04/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
11/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BRANDAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:17
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/11/2024, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/11/2024, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 22:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/03/2026, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/11/2024, 21:40
11/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BRANDAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:17
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/11/2024, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/11/2024, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 22:35
Determinada a distribuição do feito
27/11/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
23/09/2024, 14:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•23/09/2024, 14:08
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração