Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091884 - AgRg no AREsp 2527584 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/03/2024, 10:10
Conhecido o recurso de ROGIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91884/2024 - AgRg no AREsp 2527584
05/03/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/02/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124949/2024
23/02/2024, 18:36
Protocolizada Petição 124949/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024
23/02/2024, 18:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2024, 08:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.