Agravo em Recurso Especial 0005171-79.2021.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública de Jacarezinho 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

G.M.NASSAR & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 916720/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916720/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:49

Não conhecido o recurso de G.M.NASSAR & CIA LTDA

10/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:12

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:20

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 916720/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916720/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/10/2024, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 18:40

10/10/2024, 19:49

Não conhecido o recurso de G.M.NASSAR & CIA LTDA

10/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:12

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/09/2024, 13:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:20

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•05/09/2024, 13:40

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•05/09/2024, 13:39

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•05/09/2024, 13:39

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•05/09/2024, 13:39

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•05/09/2024, 13:39

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•05/09/2024, 13:39