Agravo em Recurso Especial 0005272-46.2020.8.16.0165 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0005272-46.2020.8.16.0165 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005272462020816016520260220144714

20/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107608/2026

11/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 107608/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1128804/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:07

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01128804 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2715810

06/02/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128804 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2715810 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1218501/2025

12/12/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1218501/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/12/2025

12/12/2025, 19:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2025 Petição Nº 1128804/2025 -

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1128804/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005272462020816016520260220144714

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107608/2026

Protocolizada Petição 107608/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1128804/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01128804 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2715810

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128804 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2715810 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1218501/2025

Protocolizada Petição 1218501/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2025 Petição Nº 1128804/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1128804/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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