Agravo em Recurso Especial 0038606-73.2010.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.118,08

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Ponta Grossa 1° Grau · TJPR · Execução de Título Extrajudicial · Ponta Grossa - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Luciane Bortoleto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

KMIECIK COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CASTURINA DE JESUS DOS SANTOS KMIECIK

CPF

Reu

LUIZ CESAR KMIECIK

CPF

Reu

LIDIANE DE FATIMA KMIECIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

WANDREY VINICIUS CARVALHO

OAB/PR 74971·CPF·Representa: Réu

JULIANO RIBEIRO GOMES

OAB/PR 70301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

KMIECIK COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CASTURINA DE JESUS DOS SANTOS KMIECIK

CPF

Reu

LUIZ CESAR KMIECIK

CPF

Reu

LIDIANE DE FATIMA KMIECIK

CPF

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

27/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:40

27/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/11/2025, 19:43

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:41

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:40

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:42

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:41

-

•06/11/2025, 19:40

-

•06/11/2025, 19:40

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•06/11/2025, 19:40

-

•06/11/2025, 19:40

-

•06/11/2025, 19:39

-

•06/11/2025, 19:39

-

•06/11/2025, 19:39

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•06/11/2025, 19:38

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•06/11/2025, 19:38

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•06/11/2025, 19:38

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•06/11/2025, 19:38

-

•06/11/2025, 19:38

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•06/11/2025, 19:37

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•06/11/2025, 19:37

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•06/11/2025, 19:37