Apelação Cível 0011115-73.2013.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 396.668,29

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

OMS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

OMS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2023, 16:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2023

23/05/2023, 16:08

BAIXA DEFINITIVA

23/05/2023, 16:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/03/2023, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2023, 09:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2023, 09:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/03/2023, 13:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2022, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2022, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/08/2022, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2022, 15:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

29/07/2022, 17:38

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/07/2022, 14:39

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/07/2022, 11:35

Todas as movimentações(53)

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2023, 16:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2023

23/05/2023, 16:08

BAIXA DEFINITIVA

23/05/2023, 16:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/03/2023, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2023, 09:52

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 14:39

OUTROS

•14/03/2022, 16:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2023, 09:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/03/2023, 13:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2022, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2022, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/08/2022, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2022, 15:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

29/07/2022, 17:38

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/07/2022, 14:39

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/07/2022, 11:35

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

12/07/2022, 11:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 00:04

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2022 00:00 ATÉ 08/07/2022 23:59

30/05/2022, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2022, 09:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/05/2022, 15:00

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

26/05/2022, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/05/2022, 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2022, 18:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2022, 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2022, 15:10

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

16/03/2022, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

16/03/2022, 15:09

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

16/03/2022, 15:09

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2022, 15:09

RECEBIDOS OS AUTOS

16/03/2022, 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

15/03/2022, 16:43

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

15/03/2022, 16:43

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

14/03/2022, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO DO RELATOR

18/02/2022, 18:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/02/2022, 18:33

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2022, 18:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 18:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2022, 15:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2022, 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 16:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 15:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

09/02/2022, 12:23

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/02/2022, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

09/02/2022, 12:23

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2022, 12:23

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

08/02/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/02/2022, 14:03

OUTROS

•11/02/2022, 15:35