Apelação Cível 0043848-24.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProvisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

HOMERO VICENTE DE PAULA

CPF

Autor

PARANáPREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

14/05/2024, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2024

14/05/2024, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

10/02/2024, 00:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

18/01/2024, 14:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/12/2023, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2023, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2023, 15:52

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/12/2023, 15:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

06/12/2023, 06:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2023, 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 16:29

DELIBERADO EM SESSÃO - ADIADO

30/10/2023, 16:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 05/12/2023 13:30

30/10/2023, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2023, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 14:56

Todas as movimentações(40)

BAIXA DEFINITIVA

14/05/2024, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2024

14/05/2024, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

10/02/2024, 00:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

18/01/2024, 14:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Documentos

OUTROS

•06/12/2023, 15:42

OUTROS

•15/09/2023, 19:30

28/12/2023, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2023, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2023, 15:52

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/12/2023, 15:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

06/12/2023, 06:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2023, 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 16:29

DELIBERADO EM SESSÃO - ADIADO

30/10/2023, 16:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 05/12/2023 13:30

30/10/2023, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2023, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 14:56

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 00:00 ATÉ 11/12/2023 23:59

30/10/2023, 14:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/10/2023, 20:48

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

27/10/2023, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

24/10/2023, 12:24

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

24/10/2023, 12:24

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

24/10/2023, 00:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/10/2023, 17:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/10/2023, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 12:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

15/09/2023, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

14/09/2023, 14:07

JUNTADA DE PARECER

13/09/2023, 23:07

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2023, 23:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2023, 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2023, 00:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2023, 12:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/08/2023, 19:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2023, 17:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

23/08/2023, 17:50

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2023, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

23/08/2023, 17:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/08/2023, 17:50

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

23/08/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 15:35

OUTROS

•24/08/2023, 19:32