Agravo em Recurso Especial 0073282-21.2021.8.16.0000 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0073282-21.2021.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486519/2026

15/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 486519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167851 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326/PR

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:47

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326/PR

08/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 295773/2026

30/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 295773/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279791/2026

25/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 279791/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 167851/2026 -

04/03/2026, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486519/2026

Protocolizada Petição 486519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167851 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326 - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167851/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2624326/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 295773/2026

Protocolizada Petição 295773/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279791/2026

Protocolizada Petição 279791/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 167851/2026 -

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