Agravo em Recurso Especial 0003736-11.2020.8.16.0129 - TJPR

Protocolizada Petição 209563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/03/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 150762/2025 - AgRg no AgRg no

05/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150762 - AgRg no AgRg no AREsp 2413872 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN - Petição Nº 2025/00150762 - AgRg no AgRg AREsp 2413872

26/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025, 18:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 2406 teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, e a petição n. 150762/2025 (AgRg) foi protocolizada em 25/02/2025.

25/02/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi baixado eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 08/11/2023, conforme termo de remessa fl. 2415 do e-STJ. Certifico, ainda, que no dia 25/02/2025 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição nº 150762/2025 (Agravo Regimental) que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para devida apreciação.

25/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150762/2025 (Expediente Avulso)

25/02/2025, 18:28

Protocolizada Petição 150762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025, 02:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2023, 05:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080501/2023

30/10/2023, 19:21

Protocolizada Petição 1080501/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 912028/2023 - AgRg

23/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912028 - AgRg no AREsp 2413872 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2023, 11:04

Não conhecido o recurso de CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 912028/2023 - AgRg no AREsp 2413872

17/10/2023, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000539/2023

04/10/2023, 15:06

Protocolizada Petição 1000539/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/09/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 803403 (2023/0050452-1)

26/09/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023, 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00912028/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos principais.

25/09/2023, 16:28

Expedição de Ofício nº 102527/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

25/09/2023, 13:46

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023, 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

18/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2366 teve início em 05/09/2023 e término em 11/09/2023, e que a petição n. 912028/2023 (AgRg) foi protocolizada em 13/09/2023.

18/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 12.09.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 2366/2367. Certifico, ainda, que no dia 11.09.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 912028/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

18/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 912028/2023 (Expediente Avulso)

18/09/2023, 14:02

Protocolizada Petição 912028/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2023

13/09/2023, 01:54

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886135/2023

05/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 886135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023, 16:30

Não conhecido o recurso de CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN

01/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023, 17:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/07/2023, 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/07/2023, 21:05

—

Protocolizada Petição 209563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 150762/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150762 - AgRg no AgRg no AREsp 2413872 - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de CHARLES ALEXANDRE SEEHAGEN - Petição Nº 2025/00150762 - AgRg no AgRg AREsp 2413872

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 2406 teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, e a petição n. 150762/2025 (AgRg) foi protocolizada em 25/02/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150762/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 150762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080501/2023

Protocolizada Petição 1080501/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 912028/2023 - AgRg

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