Agravo em Recurso Especial 0000453-39.2021.8.16.0001 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0000453-39.2021.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000453392021816000120251218063144

18/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA em 17/12/2025 para recurso

17/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147839/2025

25/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1147839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 952848/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952848 - EDcl no AREsp 2693858 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Embargos de Declaração de LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952848/2025 - EDcl no AREsp 2693858/PR

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952848/2025 - EDcl no AREsp 2693858/PR

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986642/2025

14/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 986642/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 952848/2025 -

08/10/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000453392021816000120251218063144

Decorrido prazo de MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA em 17/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147839/2025

Protocolizada Petição 1147839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 952848/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952848 - EDcl no AREsp 2693858 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952848/2025 - EDcl no AREsp 2693858/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952848/2025 - EDcl no AREsp 2693858/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986642/2025

Protocolizada Petição 986642/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 952848/2025 -

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