Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0001762-35.2021.8.16.0118 - TJPR | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 49.281,41

Órgão julgador

Vara Cível de Morretes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/06/2023, 14:07

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/06/2023, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/06/2023, 17:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2023

21/06/2023, 17:40

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CHAGAS DA SILVA

15/06/2023, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2023, 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2023, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2023, 16:40

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

11/05/2023, 15:17

DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

10/05/2023, 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2023, 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

13/04/2023, 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2023, 09:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

12/04/2023, 16:45

Todas as movimentações(101)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/06/2023, 14:07

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/06/2023, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/06/2023, 17:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2023

21/06/2023, 17:40

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CHAGAS DA SILVA

15/06/2023, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2023, 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2023, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2023, 16:40

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

11/05/2023, 15:17

DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

10/05/2023, 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2023, 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

13/04/2023, 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2023, 09:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

12/04/2023, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2023, 21:03

INDEFERIDO O PEDIDO

11/04/2023, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2023, 20:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/03/2023, 20:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2023, 20:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/03/2023, 10:05

DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

14/03/2023, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2023, 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2023, 16:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2023, 16:46

DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

28/02/2023, 00:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2023, 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2023, 19:37

INDEFERIDO O PEDIDO

23/01/2023, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2023, 14:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

19/12/2022, 16:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

19/12/2022, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/12/2022, 10:32

MANDADO DEVOLVIDO

06/12/2022, 13:47

MANDADO DEVOLVIDO

06/12/2022, 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2022, 10:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2022, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2022, 17:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2022, 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2022, 13:53

OUTRAS DECISÕES

13/10/2022, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/08/2022, 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/08/2022, 16:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/08/2022, 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2022, 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2022, 21:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2022, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2022, 16:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2022, 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2022, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2022, 09:11

DECORRIDO PRAZO DE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

24/05/2022, 00:22

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CHAGAS DA SILVA

13/05/2022, 00:25

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CHAGAS DA SILVA

13/05/2022, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/05/2022, 14:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2022, 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2022, 15:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/04/2022, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2022, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2022, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2022, 10:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2022, 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2022, 20:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/03/2022, 20:21

MANDADO DEVOLVIDO

16/03/2022, 12:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2022, 00:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2022, 14:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2022, 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2022, 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001762-35.2021.8.16.0118. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA CÍVEL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum da Comarca - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001762-35.2021.8.16.0118 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$49.281,41 Autor(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CPF/CNPJ: 07.707.650/0001-10) Amador Bueno, 474 Bloco C, 1° andar - Santo Amaro - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.752-901 - E-mail: [email protected] Réu(s): RODRIGO CHAGAS DA SILVA (CPF/CNPJ: 079.233.459-02) RUA ADALBERTO LAFUT, 129 - Vila das Palmeiras - MORRETES/PR - CEP: 83.350-000 Vistos, etc. Deferido o pedido de liminar de busca e apreensão do veículo financiado, a parte Requerida apresentou contestação com pedido contraposto, tendo alegado, em suma: - Tarifa de avaliação do bem abusiva, de R$ 239,00; - Capitalização diária; - Descaracterização da mora. Requereu: i) justiça gratuita; ii) revogação da liminar. DECIDO. Com relação ao requerimento de gratuidade, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, deverá o Requerido prestar esclarecimentos de como efetuaria o pagamento de 48 parcelas mensais de R$ 1729,61. Quando ao pleito de revogação da liminar, entende-se que somente poderá ser acolhido se houver probabilidade no direito. Ocorre que, a princípio houve pactuação pela capitalização, tanto é que a taxa de juros anual é superior a 12 vezes a taxa mensal. Com relação ao valor cobrado a título de avaliação, a princípio, não se mostra abusivo, mas a instrução haverá de indicar se pode ou não ser cobrado. Portanto, não se visualiza a descaracterização da mora. Ante o exposto, por não se visualizar a probabilidade no direito invocado, INDEFIRO o requerimento de revogação da liminar. 1) Expeça-se mandado de busca e apreensão; (Requerido já tem ciência da demanda, suprindo-se a citação); 2) Intimem-se, notadamente o Requerido para que preste o esclarecimento acima indicado. Morretes, 18 de fevereiro de 2022. Fernando Andriolli Pereira Magistrado

22/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 19:56

INDEFERIDO O PEDIDO

18/02/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001762-35.2021.8.16.0118. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA CÍVEL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum da Comarca - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001762-35.2021.8.16.0118 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$49.281,41 Autor(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CPF/CNPJ: 07.707.650/0001-10) Amador Bueno, 474 Bloco C, 1° andar - Santo Amaro - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.752-901 - E-mail: [email protected] Réu(s): RODRIGO CHAGAS DA SILVA (CPF/CNPJ: 079.233.459-02) RUA ADALBERTO LAFUT, 129 - Vila das Palmeiras - MORRETES/PR - CEP: 83.350-000 Vistos e etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO com alienação fiduciária. Devem instruir o feito: - Procuração ou nomeação judicial válida (máximo 6 meses); - Cópia do contrato de financiamento; - Comprovante de recolhimento das custas processuais ou requerimento de justiça gratuita. Os documentos foram apresentados. Além dos documentos, reputa-se necessária a observância: - Correção quanto a classe processual (81 – Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária), assunto principal (9582 – Alienação Fiduciária), além dos pólos ativo e passivo; - Inexistência de litispendência ou coisa julgada; - Demonstração da mora do devedor, sendo que, em se tratando de protesto deverá ser efetivado na praça do pagamento; - Inexistência de indícios de adimplemento substancial, ou seja, pagamento faltante ínfimo se considerando o total do negócio; - Inexistência de ação revisional em curso. Tais requisitos também foram preenchidos, sendo certo que, em buscas realizadas no sistema PROJUDI, obteve-se a informação quanto a existência de ação revisional autuada sob o nº. 0001514-69.2021.8.16.0118, contudo, não há pedido de liminar naquele feito. Passo a analisar o pedido de liminar. 2. O(a) Requerente provou a existência do negócio jurídico entre as partes, bem como a constituição em mora da parte requerida, mediante protesto do título. Não se exige a notificação pessoal para a constituição em mora. Não há indícios de adimplemento substancial do débito. Assim sendo e presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para o fim de determinar a BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na petição inicial, bem como as benesses do art. 212, §2º do CPC. 3. Expeça-se mandado ou carta precatória, que também deverá conter a determinação de que o(a) devedor(a) seja citado(a), para que em 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar, apresente contestação. Faça constar do mandado que no prazo do §1º, do art. 3º, do DL 911/69, (cinco dias) o(a) devedor(a) fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário(a) na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. 4. Após a apreensão o veículo ficará no depositário público aguardando o prazo para purgação da mora, sendo que, decorrido o prazo deverá ser liberado para a parte Autora, independentemente de despacho judicial, após o pagamento das custas do depositário. 5. Cumpra-se, no que for aplicável, as notas de rodapé.[1] Morretes, 8 de fevereiro de 2022 Fernando Andriolli Pereira Magistrado [1] Se o Oficial de Justiça constatar que o veículo não está na comarca, sendo indicado o paradeiro, deverá o cartório, independentemente de despacho judicial, expedir carta precatória, inclusive com menção de que eventuais despesas com estadia e taxas correm por conta do financiado, se for o caso.

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

14/02/2022, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

11/02/2022, 10:34

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

09/02/2022, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

08/02/2022, 16:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/02/2022, 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2022, 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2021, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2021, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2021, 16:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/12/2021, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

03/12/2021, 15:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2021, 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/12/2021, 15:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/12/2021, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

02/12/2021, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2021, 13:50

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

29/11/2021, 13:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

29/11/2021, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

29/11/2021, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/11/2021, 13:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/11/2021, 13:03

Documentos

Outros

•11/05/2023, 15:17

Outros

•11/04/2023, 15:39

Outros

•23/01/2023, 09:18

Outros

•13/10/2022, 08:38

Outros

•27/06/2022, 15:35

Outros

•04/04/2022, 17:49

Outros

•18/02/2022, 09:59

Outros

•09/02/2022, 16:20

Outros

•03/12/2021, 16:24

15/02/2022, 00:00