Execução Fiscal 0006977-76.2022.8.16.0014 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/01/2026, 11:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/12/2025, 09:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/12/2025, 16:01

RECEBIDOS OS AUTOS

22/12/2025, 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/12/2025, 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2025, 09:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/12/2025, 09:23

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/12/2025, 14:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/12/2025, 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2025, 14:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

05/12/2025, 22:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/12/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/12/2025, 09:52

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

27/11/2025, 23:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/11/2025, 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2025, 09:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2025, 09:10

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

24/11/2025, 16:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

24/11/2025, 15:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/11/2025, 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/11/2025, 14:27

JUNTADA DE CUSTAS

18/11/2025, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2025, 11:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2025, 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

18/11/2025, 09:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2025

17/11/2025, 14:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 14:43

DECORRIDO PRAZO DE H D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

30/10/2025, 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2025, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2025, 14:33

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

24/09/2025, 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/09/2025, 12:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/09/2025, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

23/09/2025, 16:44

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/06/2025, 16:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2025, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2025, 14:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

13/06/2025, 08:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2025, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 14:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/05/2025, 14:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/05/2025, 01:30

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

25/07/2024, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

25/07/2024, 02:06

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/04/2024, 14:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/04/2024, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2024, 12:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

15/04/2024, 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2024, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2024, 16:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/03/2024, 16:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/03/2024, 00:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/08/2023, 11:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/08/2023, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2023, 08:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/08/2023, 10:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2023, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2023, 14:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/07/2023, 14:07

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/07/2023, 00:52

PROCESSO SUSPENSO

24/01/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/01/2023, 08:43

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

16/01/2023, 16:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/01/2023, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2023, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/01/2023, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2022, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2022, 16:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/11/2022, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/11/2022, 07:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/11/2022, 07:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/11/2022, 07:03

PROCESSO SUSPENSO

18/11/2022, 14:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2022, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2022, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

17/11/2022, 13:56

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

26/10/2022, 17:41

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

24/10/2022, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2022, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/10/2022, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2022, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2022, 17:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/09/2022, 17:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/09/2022, 00:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/04/2022, 13:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2022, 00:01

PROCESSO SUSPENSO

25/03/2022, 13:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/03/2022, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2022, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2022, 07:24

DECORRIDO PRAZO DE H D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

15/03/2022, 00:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

14/03/2022, 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/03/2022, 13:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006977-76.2022.8.16.0014 1. Cite-se a parte executada, por carta/AR, observado o art. 7º da Lei n. 6.830/80, dos termos da petição inicial e para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida demonstrada pela parte exequente, atualizada monetariamente, além dos juros legais, honorários advocatícios adiante fixados e das custas processuais, ou eventual parcelamento, ou, ainda, no mesmo prazo, garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 9º), sob as penas da lei. 2. Efetivada ou frustrada a citação, a Secretaria deverá impulsionar a execução fiscal, com base na Portaria delegatória de rotinas e nas determinações seguintes. 3. Se houver comprovação de pagamento mediante depósito judicial e vontade da parte executada dirigida à quitação, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e cumpram-se as disposições da Portaria delegatória de rotinas, quanto às diligências complementares. 4. Se houver informação de pagamento, de parcelamento ou oferecimento de bem à penhora para garantia da execução, ou, ainda, a parte executada deixar de ser citada, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se a respeito. 5. Se a parte executada, embora citada, quedar-se inerte dentro do prazo legal, a Fazenda exequente deverá ser intimada e, em seguida, cumpridas as disposições relacionadas na Portaria, principalmente as relativas à localização de bens penhoráveis, tais como pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com sucessiva penhora, e expedição de termo ou de mandado de penhora (de bem móvel e imóvel). A parte executada deverá ser intimada do êxito da penhora on line após regular transferência, à vista do princípio da flexibilidade procedimental, ante a ausência de prejuízo, isso porque, comprovada a impenhorabilidade, o dinheiro ser-lhe-á imediatamente restituído por alvará. 6. Uma vez ocorrida a citação pessoal, e após manifestação da Fazenda exequente, depois de consumada de forma integral a penhora on line e decorrido in albis o prazo para oposição de embargos do devedor, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e aos destinatários das custas processuais, observado o item “3”. 7. Em havendo pagamento da dívida principal, mas constatada pendência de honorários advocatícios previstos neste despacho, a Secretaria deverá promover a cobrança respectiva ou redirecionar eventual depósito decorrente de prévia penhora on line, independentemente de novas intimações, à vista da advertência constante da citação (item 1), observada, em caso de bloqueio parcial, a possibilidade de pagamento das devidas ao FUNJUS, aí se incluindo a taxa judiciária (ou só esta última), bem como a restituição à parte executada de valor remanescente, acaso não tenha outro processo contra ela instaurado, que aguarda penhora. 8. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado, nos termos legais, da dívida principal. 9. A Secretaria deverá observar, para regular impulso processual do feito, as disposições da Portaria por meio da qual este Juízo delegou atos ordinatórios aos servidores da Secretaria, em atendimento ao art. 5º, LXXVIII, e art. 93, XIV, ambos da Constituição Federal; ao art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e ao Código de Normas. 10. Diligências necessárias. Londrina, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/02/2022, 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 11:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/02/2022, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2022, 17:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/02/2022, 17:59

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

14/02/2022, 14:51

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/02/2022, 14:34

RECEBIDOS OS AUTOS

14/02/2022, 14:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

09/02/2022, 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/02/2022, 16:23

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

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