Execução Contra a Fazenda Pública 0005570-04.2006.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução Contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 200.510,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana

Partes do Processo

EMERSON JULIO DA CUNHA

CPF

Autor

LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

ROBERTO GUTIERRES

CPF

Reu

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MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL/PR

CNPJ

Reu

J B CARDOSO E VARGAS ADVOGADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA CARDOSO

OAB/PR 10896·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO CEZÁRIO ABRAHÃO

OAB/PR 11558·CPF·Representa: Réu

DIOGO YANAI

OAB/PR 53104·CPF·Representa: Réu

TERESA LEMOS DE MENESES

OAB/PR 94700·CPF·Representa: Réu

NATHÁLIA VIRGINIA SARTORI ROSA

OAB/PR 95816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/05/2026, 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2026, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2026, 19:05

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

08/04/2026, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2026, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2026, 10:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/03/2026, 10:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/03/2026, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

28/02/2026, 00:25

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

26/02/2026, 15:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2026, 09:43

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/02/2026, 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2026, 13:37

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

10/02/2026, 13:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/02/2026, 13:31

Todas as movimentações(319)

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/05/2026, 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2026, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2026, 19:05

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

08/04/2026, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2026, 00:06

Documentos

OUTROS

•13/12/2022, 17:30

OUTROS

•25/08/2022, 17:06

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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2026, 10:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/03/2026, 10:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/03/2026, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

28/02/2026, 00:25

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

26/02/2026, 15:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2026, 09:43

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/02/2026, 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2026, 13:37

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

10/02/2026, 13:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/02/2026, 13:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/02/2026, 11:50

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/10/2025, 17:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/10/2025, 00:46

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/04/2025, 17:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/04/2025, 00:46

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/01/2025, 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/12/2024, 10:58

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

17/12/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/12/2024, 09:28

DEFERIDO O PEDIDO

09/12/2024, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

21/10/2024, 11:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/10/2024, 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2024, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2024, 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

03/10/2024, 08:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2024, 19:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2024, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2024, 15:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/09/2024, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/09/2024, 14:52

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/06/2024, 09:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/06/2024, 09:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/06/2024, 00:33

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

17/11/2023, 18:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/11/2023, 18:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/11/2023, 00:29

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/08/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2023, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2023, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2023, 09:13

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

26/07/2023, 13:46

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/07/2023, 18:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/07/2023, 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2023, 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2023, 09:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

17/07/2023, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

20/06/2023, 00:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/06/2023, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/06/2023, 17:31

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

17/06/2023, 17:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/06/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/06/2023, 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/06/2023, 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/05/2023, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/05/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 14:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

29/05/2023, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/04/2023, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2023, 12:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

15/03/2023, 12:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2023, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2023, 17:07

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

16/02/2023, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/02/2023, 16:41

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

07/02/2023, 01:09

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

07/02/2023, 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2023, 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2023, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2023, 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

19/01/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

18/01/2023, 18:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/12/2022, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2022, 16:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

13/12/2022, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/10/2022, 13:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2022, 09:22

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2022, 09:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 08:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2022, 16:52

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

28/09/2022, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/09/2022, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2022, 13:40

DEFERIDO O PEDIDO

25/08/2022, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/05/2022, 18:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/04/2022, 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2022, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 13:28

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

24/03/2022, 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2022, 11:55

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/03/2022, 19:01

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

22/02/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005570-04.2006.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005570-04.2006.8.16.0044 Classe Processual: Execução Contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$200.510,00 Exequente(s): EMERSON JULIO DA CUNHA LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA Executado(s): Município de Marilândia do Sul/PR ROBERTO GUTIERRES Foi determinada a expedição de precatório para pagamento da dívida principal e de RPV para o pagamento de honorários e custas (mov. 164). A parte exequente solicitou a intimação da executada ao pagamento do RPV, sob pena de multa (mov. 210). Em seguida, a parte executada informou o pagamento dos honorários (mov. 215). A exequente solicitou a transferência dos valores (mov. 216). Decido. Considerando o pagamento efetuado, não há que se falar em condenação em multa da parte executada, comportando deferimento o pedido formulado no mov. 216. 1. Expeça-se alvará solicitando a transferência dos valores depositados a título de honorários (mov. 215.3) para a conta bancária indicada no mov. 216. 2. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido, nos termos do item “4” da decisão de mov. 164. 3. Dil. Nec. Int. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

16/02/2022, 00:00

DEFERIDO O PEDIDO

14/02/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/12/2021, 21:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2021, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/12/2021, 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2021, 00:38

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

11/11/2021, 00:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/11/2021, 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2021, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/11/2021, 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2021, 08:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2021, 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2021, 00:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/10/2021, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2021, 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

19/10/2021, 14:34

PROCESSO SUSPENSO

15/10/2021, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2021, 13:54

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

15/10/2021, 13:50

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/10/2021, 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2021, 10:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2021, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/08/2021, 10:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

05/08/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2021, 12:51

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

03/08/2021, 18:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2021, 00:20

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

28/07/2021, 12:31

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

28/07/2021, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2021, 13:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2021, 11:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2021, 13:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2021, 14:48

JUNTADA DE CUSTAS

09/07/2021, 11:58

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2021, 11:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2021, 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2021, 09:42

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

06/07/2021, 18:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/07/2021, 15:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2021, 15:11

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

22/06/2021, 01:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/06/2021, 00:42

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2021, 11:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2021, 15:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/05/2021, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2021, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/05/2021, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2021, 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2021, 14:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/04/2021, 10:25

RECEBIDOS OS AUTOS

22/04/2021, 10:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2021, 10:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/04/2021, 16:14

DEFERIDO O PEDIDO

20/04/2021, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/02/2021, 18:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/02/2021, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2021, 00:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/01/2021, 18:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/01/2021, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/12/2020, 07:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/12/2020, 09:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

23/11/2020, 10:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2020, 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2020, 15:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/11/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2020, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/08/2020, 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2020, 00:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2020, 19:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/08/2020, 19:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/08/2020, 19:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

12/08/2020, 00:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/08/2020, 15:30

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

10/08/2020, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

03/07/2020, 10:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

02/07/2020, 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2020, 00:24

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

23/06/2020, 00:34

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

23/06/2020, 00:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/06/2020, 17:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

18/06/2020, 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

18/06/2020, 00:38

CONCEDIDO O PEDIDO

17/06/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2020, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

17/06/2020, 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2020, 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2020, 01:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2020, 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2020, 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2020, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2020, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2020, 17:46

JUNTADA DE CUSTAS

02/06/2020, 18:03

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2020, 18:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 17:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

29/05/2020, 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2020, 16:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2020

29/05/2020, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2020, 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

29/05/2019, 12:30

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

28/05/2019, 00:46

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

28/05/2019, 00:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

27/05/2019, 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2019, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2019, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2019, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2019, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2019, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2019, 16:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

24/04/2019, 18:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

09/04/2019, 00:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

31/03/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

28/03/2019, 10:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/03/2019, 09:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

25/03/2019, 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2019, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2019, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 15:23

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

08/03/2019, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

08/03/2019, 00:32

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

08/03/2019, 00:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2019, 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2019, 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2019, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2019, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2019, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2019, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2019, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2019, 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2019, 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2019, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2019, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2019, 09:38

CONCEDIDO O PEDIDO

25/01/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/11/2018, 11:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2018, 16:39

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO GUTIERRES

31/10/2018, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2018, 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2018, 18:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/10/2018, 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/10/2018, 13:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/08/2018, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2018, 17:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2018, 14:55

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

18/08/2018, 01:06

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

18/08/2018, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2018, 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2018, 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2018, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2018, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2018, 16:00

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

03/07/2018, 00:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/05/2018, 08:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2018, 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2018, 18:12

CONCEDIDO O PEDIDO

20/04/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2018, 11:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

13/04/2018, 10:37

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

08/03/2018, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON JULIO DA CUNHA

15/02/2018, 00:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2018, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/01/2018, 19:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2018, 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2018, 08:18

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

31/12/2017, 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/11/2017, 16:37

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

23/11/2017, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2017, 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2017, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2017, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2017, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2017, 11:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/09/2017, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/09/2017, 17:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/09/2017, 09:17

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

27/05/2017, 00:16

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

26/05/2017, 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2017, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2017, 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2017, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2017, 09:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/05/2017, 09:44

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

23/11/2016, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2016, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

10/11/2016, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2016, 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2016, 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2016, 12:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2016, 10:56

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2016, 15:47

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

19/07/2016, 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2016, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2016, 13:10

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

01/09/2015, 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2015, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2015, 16:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2015, 16:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/03/2015, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2015, 17:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2015, 17:50

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA RAMALHO SILVA DA CUNHA

24/02/2015, 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

19/02/2015, 00:15

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

19/02/2015, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2015, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/02/2015, 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2015, 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2015, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2015, 18:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/02/2015, 18:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2015, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2015, 18:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/02/2015, 17:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/02/2015, 17:53

OUTROS

•14/02/2022, 18:38

OUTROS

•20/04/2021, 18:39

OUTROS

•14/01/2021, 13:06

OUTROS

•10/11/2020, 14:06

OUTROS

•17/06/2020, 15:08

OUTROS

•14/02/2020, 15:54

OUTROS

•24/04/2019, 18:47

OUTROS

•25/01/2019, 18:58

OUTROS

•15/10/2018, 16:55

OUTROS

•20/04/2018, 18:13

OUTROS

•31/12/2017, 09:46

OUTROS

•26/09/2017, 18:37