Execução Fiscal 0014644-91.2020.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 125.475,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

I. R. SIENA - VIDRACARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA

OAB/PR 18860·CPF·Representa: Autor

MARCOS BENTO VESHAGEM

OAB/PR 82567·CPF·Representa: Réu

MARLON VINICIOS SIQUEIRA NASCIMENTO

OAB/PR 82555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/07/2024, 14:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

02/07/2024, 15:55

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2024, 15:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/06/2024, 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2024, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2024, 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2024, 09:38

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 19:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 18:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2024, 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2024, 17:04

Todas as movimentações(165)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2024, 09:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/07/2024, 14:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

02/07/2024, 15:55

Documentos

Outros

•19/06/2024, 09:35

Outros

•22/12/2023, 17:24

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2024, 15:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/06/2024, 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2024, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2024, 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2024, 09:38

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 19:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 18:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/06/2024, 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2024, 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2024, 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2024, 17:04

DEFERIDO O PEDIDO

19/06/2024, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

24/05/2024, 13:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2024, 13:19

JUNTADA DE CUSTAS

24/05/2024, 12:32

RECEBIDOS OS AUTOS

24/05/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

24/05/2024, 08:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2024, 19:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/05/2024, 19:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2024, 19:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/05/2024, 16:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/05/2024, 18:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2024, 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2024, 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2024, 18:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/05/2024, 18:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/04/2024, 01:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

28/02/2024, 10:41

DECORRIDO PRAZO DE I. R. SIENA - VIDRACARIA

15/02/2024, 00:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2024, 10:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2024, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2024, 10:13

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

25/01/2024, 01:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023

24/01/2024, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/01/2024, 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2024, 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2024, 14:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/12/2023, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2023, 14:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/11/2023, 14:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2023, 23:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2023, 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2023, 08:49

JUNTADA DE CUSTAS

03/11/2023, 11:29

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2023, 11:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

02/11/2023, 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

01/11/2023, 10:04

DECORRIDO PRAZO DE I. R. SIENA - VIDRACARIA

19/10/2023, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2023, 14:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2023, 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 14:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

13/09/2023, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

30/08/2023, 10:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/08/2023, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/08/2023, 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2023, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2023, 17:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/08/2023, 20:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/08/2023, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2023, 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 10:41

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

11/08/2023, 18:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/08/2023, 11:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2023, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

31/07/2023, 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 18:02

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

31/07/2023, 18:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/07/2023, 17:58

PROCESSO SUSPENSO

20/04/2023, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/04/2023, 15:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/04/2023, 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2022, 09:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/09/2022, 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 16:28

PROCESSO SUSPENSO

16/09/2022, 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2022, 14:19

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

16/09/2022, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

30/05/2022, 17:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2022, 14:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2022, 17:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/05/2022, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

22/03/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2022, 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0014644-91.2020.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014644-91.2020.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$125.475,33 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): I. R. SIENA - VIDRACARIA Trata-se de execução fiscal. Foi determinada a intimação da parte exequente para informar sobre a conclusão do protocolo administrativo efetuado pela executada para regularização dos lançamentos e tributos discutidos (mov. 64). Intimada, a exequente solicitou suspensão dos autos por 30 dias para juntar a conclusão do protocolo aos autos (mov. 69). Em seguida, a executada reiterou os pedidos anteriores, destacando a urgência de cancelamento da dívida e a possibilidade de ajuizamento de nova ação (mov. 70). Decido. Conforme observado no despacho de mov. 64, a conclusão do protocolo administrativo de regularização da executada é essencial aos autos. No mais, considerando os prejuízos já informados pela executada, a suspensão dos autos confrontaria os princípios da economia e celeridade processual. Desta forma, deve a parte exequente ser novamente intimada a apresentar a conclusão do protocolo, bem como a se manifestar acerca dos documentos apresentados no mov. 70. 1. Pelo exposto, intime-se a exequente para que apresente a conclusão do protocolo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar acerca do contido no mov. 70 e documentos. 2. Oportunamente, voltem conclusos. 3. Demais diligências necessárias. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

16/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 12:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/02/2022, 11:31

APENSADO AO PROCESSO 0000785-37.2022.8.16.0044

27/01/2022, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/01/2022, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/01/2022, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/01/2022, 08:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2021, 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2021, 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2021, 08:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2021, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/10/2021, 17:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/10/2021, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/10/2021, 09:23

PROCESSO SUSPENSO

17/10/2021, 20:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/10/2021, 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2021, 15:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

09/09/2021, 18:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/08/2021, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/07/2021, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/07/2021, 11:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2021, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2021, 11:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

11/06/2021, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/05/2021, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/05/2021, 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2021, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2021, 16:14

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

27/04/2021, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2021, 00:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/04/2021, 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2021, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2021, 16:36

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

09/04/2021, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/03/2021, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2021, 17:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2021, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2021, 15:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2021, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2021, 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2021, 17:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/03/2021, 17:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/03/2021, 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2021, 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2021, 18:20

DEFERIDO O PEDIDO

05/03/2021, 18:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

25/02/2021, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/02/2021, 18:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/02/2021, 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2021, 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2021, 11:29

DECORRIDO PRAZO DE I. R. SIENA - VIDRACARIA

30/01/2021, 00:42

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

26/01/2021, 17:20

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2021, 17:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2021, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

26/01/2021, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/01/2021, 17:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/01/2021, 17:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/01/2021, 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/01/2021, 17:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2020, 00:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/12/2020, 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2020, 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2020, 13:59

CONCEDIDO O PEDIDO

15/12/2020, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/12/2020, 21:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/12/2020, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2020, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/12/2020, 19:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/12/2020, 19:13

Outros

•13/09/2023, 16:02

Outros

•11/08/2023, 18:37

Outros

•16/09/2022, 14:14

Outros

•13/05/2022, 16:31

Outros

•15/02/2022, 11:31

Outros

•19/11/2021, 18:29

Outros

•09/09/2021, 18:49

Outros

•11/06/2021, 15:35

Outros

•09/04/2021, 18:57

Outros

•05/03/2021, 18:46

Outros

•15/12/2020, 13:50