Execução Fiscal 0000736-79.2011.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 134.791,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS

OAB/PR 36968·CPF·Representa: Autor

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

26/02/2026, 15:41

OUTRAS DECISÕES

11/02/2026, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2026, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/01/2026, 10:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2025, 12:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/12/2025, 12:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/12/2025, 00:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/11/2024, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/11/2024, 11:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2024, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2024, 17:51

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/11/2024, 17:50

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

28/10/2024, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2024, 01:05

Todas as movimentações(190)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

26/02/2026, 15:41

OUTRAS DECISÕES

11/02/2026, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2026, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/01/2026, 10:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/12/2025, 00:16

Documentos

Outros

•11/02/2026, 15:12

Outros

•28/10/2024, 18:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2025, 12:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/12/2025, 12:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/12/2025, 00:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/11/2024, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/11/2024, 11:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2024, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2024, 17:51

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/11/2024, 17:50

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

28/10/2024, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2024, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/09/2024, 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2024, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2024, 13:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/09/2024, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2024, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2024, 17:55

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/06/2024, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2024, 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/05/2024, 11:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/05/2024, 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 14:33

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

16/05/2024, 14:33

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO

03/05/2024, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2024, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2024, 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2024, 00:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2024, 16:44

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

15/08/2023, 16:59

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2023, 16:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

14/08/2023, 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/08/2023, 14:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/08/2023, 10:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2023, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2023, 08:51

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

04/08/2023, 14:04

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

02/08/2023, 15:04

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

02/08/2023, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/08/2023, 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2023, 12:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/07/2023, 15:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2023, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 15:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2023, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/07/2023, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 09:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/07/2023, 09:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/06/2023, 00:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/06/2023, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2023, 11:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/06/2023, 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2023, 15:23

RECEBIDOS OS AUTOS

31/05/2023, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2022, 23:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 23:35

PROCESSO SUSPENSO

21/11/2022, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 15:11

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/11/2022, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

23/09/2022, 17:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2022, 16:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2022, 03:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2022, 11:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/08/2022, 11:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000736-79.2011.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000736-79.2011.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$134.791,96 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI Solicita a parte exequente a suspensão dos autos pelo prazo de 06 meses (mov. 115). 1. Suspendo o andamento dos autos pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma pleiteada no mov. 115. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

16/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

15/02/2022, 12:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/02/2022, 11:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

14/12/2021, 16:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/12/2021, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2021, 00:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2021, 15:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/11/2021, 15:38

DECORRIDO PRAZO DE CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

11/11/2021, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2021, 17:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/10/2021, 17:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

14/10/2021, 01:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/10/2021, 16:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/10/2021, 01:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/10/2021, 01:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2021, 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2021, 17:43

JUNTADA DE OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/09/2021, 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2021, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2021, 13:34

PROCESSO SUSPENSO

12/08/2021, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2021, 17:41

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

11/08/2021, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/08/2021, 14:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/08/2021, 01:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2021, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2021, 11:00

INDEFERIDO O PEDIDO

05/07/2021, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/05/2021, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2021, 12:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2021, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2021, 09:32

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 12:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/04/2021, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2021, 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2021, 15:58

INDEFERIDO O PEDIDO

26/03/2021, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

15/12/2020, 07:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/12/2020, 17:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2020, 00:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2020, 16:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/11/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

24/09/2020, 17:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2020, 16:14

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

15/09/2020, 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2020, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2020, 15:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2020, 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/08/2020, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2020, 16:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2020, 15:07

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

26/08/2020, 17:48

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

25/08/2020, 19:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/08/2020, 15:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

19/08/2020, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

29/06/2020, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/06/2020, 23:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2020, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2020, 11:21

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/05/2020, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 09:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2019, 00:06

PROCESSO SUSPENSO

13/03/2019, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2019, 13:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/03/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

14/02/2019, 17:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/12/2018, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2018, 14:53

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/12/2018, 14:52

MANDADO DEVOLVIDO

11/12/2018, 08:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/11/2018, 15:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/10/2018, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/10/2018, 17:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/08/2018, 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2018, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2018, 15:37

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

16/08/2018, 15:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/08/2018, 17:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/05/2018, 12:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2018, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2018, 14:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/04/2018, 00:30

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2018, 14:35

JUNTADA DE CUSTAS

25/03/2018, 10:58

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2018, 10:58

PROCESSO SUSPENSO

18/01/2018, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/01/2018, 14:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/01/2018, 15:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/12/2017, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2017, 15:57

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

13/12/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

12/12/2017, 15:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/11/2017, 10:58

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA AGRAVO

07/11/2017, 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/11/2017, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2017, 18:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

17/10/2017, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

27/07/2017, 16:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/06/2017, 11:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2017, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2017, 13:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

23/06/2017, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/04/2017, 16:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/04/2017, 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2017, 10:25

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

17/04/2017, 10:25

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

29/03/2017, 14:38

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

22/11/2016, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/11/2016, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/10/2016, 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2016, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2016, 10:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/10/2016, 10:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/10/2016, 10:33

Outros

•03/05/2024, 15:38

Outros

•04/08/2023, 14:04

Outros

•17/07/2023, 15:09

Outros

•18/11/2022, 15:23

Outros

•15/02/2022, 11:31

Outros

•11/08/2021, 09:32

Outros

•05/07/2021, 18:44

Outros

•26/03/2021, 18:47

Outros

•10/11/2020, 14:06

Outros

•25/08/2020, 19:00

Decisão

•13/03/2019, 13:23

Outros

•13/12/2017, 15:12

Decisão

•17/10/2017, 15:18

Todos os documentos(16)

Outros

•11/02/2026, 15:12

Outros

•28/10/2024, 18:21

Outros

•03/05/2024, 15:38

Outros

•04/08/2023, 14:04

Outros

•17/07/2023, 15:09

Outros

•18/11/2022, 15:23

Outros

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