Agravo em Recurso Especial 0004885-46.2016.8.16.0173 - TJPR | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama

Partes do Processo

SABARALCOOL S/A ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS

OAB/PR 65466·CPF·Representa: Autor

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 17536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/09/2021, 11:41

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822284/2021

13/09/2021, 13:26

Protocolizada Petição 822284/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

13/09/2021, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

08/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

03/09/2021, 16:50

Não conhecido o recurso de SABARÁLCOOL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL

03/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/08/2021, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2021, 16:50