Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
04/08/2020, 14:12
Transitado em Julgado em 04/08/2020
04/08/2020, 14:12
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/06/2020, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020
10/06/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2020, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020
09/06/2020, 17:30
Conhecido o recurso de PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA e provido
09/06/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/02/2019, 09:39
Juntada de Petição de nº 15178/2019
06/02/2019, 09:31
Ato ordinatório praticado (Petição 15178/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
01/02/2019, 18:36
Ato ordinatório praticado (Petição 15178/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/01/2019, 15:03
Protocolizada Petição 15178/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2019
23/01/2019, 12:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/09/2017, 11:44
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1129742)
12/09/2017, 11:44
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
31/08/2017, 09:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/06/2020, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2017, 05:14
10/06/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2020, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020
09/06/2020, 17:30
Conhecido o recurso de PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA e provido
09/06/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/02/2019, 09:39
Juntada de Petição de nº 15178/2019
06/02/2019, 09:31
Ato ordinatório praticado (Petição 15178/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
01/02/2019, 18:36
Ato ordinatório praticado (Petição 15178/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/01/2019, 15:03
Protocolizada Petição 15178/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2019
23/01/2019, 12:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/09/2017, 11:44
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1129742)
12/09/2017, 11:44
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
31/08/2017, 09:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2017
28/08/2017, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2017, 19:01
Conhecido o recurso de PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA e provido para, determinar a conversão do agravo em recurso especial; (Publicação prevista para 28/08/2017)
25/08/2017, 15:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
22/08/2017, 15:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
18/08/2017, 19:37
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 385542/2017
16/08/2017, 16:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/08/2017, 08:31
Ato ordinatório praticado (Petição 385542/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
09/08/2017, 16:34
Protocolizada Petição 385542/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/08/2017
09/08/2017, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/07/2017, 14:58
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/07/2017, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ