Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
15/06/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 67409/2023 - RE nos EDcl no AgInt no
23/05/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2023, 18:53
Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2023/00067409 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2090009
22/05/2023, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067409 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2090009 - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/03/2023, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para MARIA DE NAZARE DA SILVA TELES apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JAIME HITOSHI KUMEGAWA apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para GREGORIO VAZ FERREIRA apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/02/2023 Petição Nº 67409/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/02/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 67409/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
27/02/2023, 09:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/02/2023, 09:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2023, 11:20
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/12/2022, 06:17
22/05/2023, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067409 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2090009 - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/03/2023, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para MARIA DE NAZARE DA SILVA TELES apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JAIME HITOSHI KUMEGAWA apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para GREGORIO VAZ FERREIRA apresentar resposta à petição n. 67409/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1917.
22/03/2023, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/02/2023 Petição Nº 67409/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/02/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 67409/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
27/02/2023, 09:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/02/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/02/2023, 18:59
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/02/2023, 18:49
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/02/2023, 15:44
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 67409/2023
08/02/2023, 16:21
Protocolizada Petição 67409/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2023
08/02/2023, 16:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 712435/2022 - EDcl no AgInt no
16/12/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712435 - EDcl no AgInt no AREsp 2090009 - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 20:10
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00712435/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2090009/PR
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022, 21:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:04
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712435/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2090009/PR
25/11/2022, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/11/2022, 15:30
Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fl. 1898 e-STJ, certifico que o Dr. FÁBIO KORENBLUM OAB/PR 068743, foi devidamente intimado da publicação do acórdão de fl. 1876 e-STJ, conforme consulta ao Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 3455, de 15 de agosto de 2022.
07/11/2022, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 712435/2022 - EDcl no AgInt no
04/11/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00712435 - EDcl no AgInt AREsp 2090009
28/10/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712435 - EDcl no AgInt no AREsp 2090009 - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
02/09/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para MARIA DE NAZARE DA SILVA TELES apresentar resposta à petição n. 712435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1885.
02/09/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para JAIME HITOSHI KUMEGAWA apresentar resposta à petição n. 712435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1885.
02/09/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para GREGORIO VAZ FERREIRA apresentar resposta à petição n. 712435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1885.
02/09/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2022 Petição Nº 712435/2022 -
25/08/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/08/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 712435/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)
24/08/2022, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712435/2022
22/08/2022, 22:46
Protocolizada Petição 712435/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/08/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385992 - AgInt no AREsp 2090009 - Publicação prevista para 15/08/2022
10/08/2022, 19:30
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00385992/2022 - AgInt no AREsp 2090009/PR
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)
28/06/2022, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:07
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385992/2022 - AgInt no AREsp 2090009/PR
24/06/2022, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/06/2022, 13:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
08/06/2022, 12:30
Determinada a distribuição do feito
07/06/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/06/2022, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para MARIA DE NAZARE DA SILVA TELES apresentar resposta à petição n. 385992/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1842.
02/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para JAIME HITOSHI KUMEGAWA apresentar resposta à petição n. 385992/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1842.
02/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para GREGORIO VAZ FERREIRA apresentar resposta à petição n. 385992/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1842.
02/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 385992/2022 -
11/05/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/05/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 385992/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)
10/05/2022, 08:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385992/2022
10/05/2022, 08:06
Protocolizada Petição 385992/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022
10/05/2022, 08:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 311588/2022
19/04/2022, 15:56
Protocolizada Petição 311588/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2022
19/04/2022, 15:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022
18/04/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2022, 19:16
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/04/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022
12/04/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/04/2022, 11:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ