Agravo em Recurso Especial 0008264-41.2004.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.949,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARCIO HEIL POCRIFKA

CPF

Autor

ADRIANA BICALHO

CPF

Autor

ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ALVES GABRIEL

CPF

Reu

JOSE LOURIVAL ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRAUS

OAB/PR 31177·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 47267·CPF·Representa: Autor

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 44216·CPF·Representa: Autor

MARIANO ANTONIO CABELLO CIPOLLA

OAB/PR 36575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MARCIO HEIL POCRIFKA, ADRIANA BICALHO e ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 19:00

06/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MARCIO HEIL POCRIFKA, ADRIANA BICALHO e ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Determinada a distribuição do feito

26/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/02/2026, 17:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:12

-

•03/02/2026, 17:12

-

•03/02/2026, 17:12

-

•03/02/2026, 17:12

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 17:13

-

•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:12

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:11

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•03/02/2026, 17:10

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•03/02/2026, 17:10

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•03/02/2026, 17:09

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•03/02/2026, 17:09