Procedimento Comum Cível 0005209-73.2020.8.16.0083 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 22.843,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes de Trabalho de Francisco Beltrão

Partes do Processo

MARIA REGINA BLASIUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA KUERTEN

OAB/PR 74032·CPF·Representa: Autor

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/12/2022, 12:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/11/2022, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2022, 14:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/11/2022, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2022, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2022, 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2022, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2022, 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2022, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2022, 15:27

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

22/11/2022, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO - ARQUIVAMENTO

21/11/2022, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/11/2022, 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2022, 16:18

Todas as movimentações(147)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/12/2022, 12:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/11/2022, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2022, 14:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/11/2022, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2022, 10:31

Documentos

Outros

•22/11/2022, 14:01

Outros

•18/07/2022, 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2022, 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2022, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2022, 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2022, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2022, 15:27

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

22/11/2022, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO - ARQUIVAMENTO

21/11/2022, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/11/2022, 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2022, 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2022, 16:18

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

13/10/2022, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/10/2022, 10:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2022, 13:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/08/2022, 15:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/08/2022, 15:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/08/2022, 17:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2022, 17:15

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

04/08/2022, 17:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2022, 17:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/07/2022, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2022, 12:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2022, 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/07/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2022, 16:45

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

01/07/2022, 16:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/06/2022, 00:35

PROCESSO SUSPENSO

25/03/2022, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 21:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/03/2022, 08:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2022, 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 16:17

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

10/03/2022, 10:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2022, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/03/2022, 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 18:03

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

03/03/2022, 18:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2022, 18:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2022, 01:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/02/2022, 13:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005209-73.2020.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Vara de Acidentes de Trabalho - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 Autos nº. 0005209-73.2020.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Acidentária Valor da Causa: R$22.843,00 Autor(s): MARIA REGINA BLASIUS (CPF/CNPJ: 620.210.879-72) Rua Alagoas, 1529 - Alvorada - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-080 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290 DECISÃO Defiro o pedido constante em petitório de mov. 95.1, eis que recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1044, definindo: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Ante o exposto, determino a devolução dos honorários periciais adiantados pelo INSS, devendo o Estado do Paraná proceder a restituição, tendo em vista ser a parte autora beneficiária de justiça gratuita, nos termos do Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça. Expeça-se o competente RPV. Intimações e diligências necessárias. Francisco Beltrão, PR, datado e assinado digitalmente. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito Substituto

16/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 17:48

OUTRAS DECISÕES

14/02/2022, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2022, 11:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2022, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2022, 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2022, 17:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020

07/02/2022, 17:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020

07/02/2022, 17:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020

07/02/2022, 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2022, 11:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2021, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2021, 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2021, 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2021, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2021, 13:18

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

01/12/2021, 16:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

29/11/2021, 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/11/2021, 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2021, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

20/10/2021, 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2021, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/10/2021, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2021, 20:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2021, 20:08

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

18/10/2021, 20:08

DECORRIDO PRAZO DE MARIA REGINA BLASIUS

09/10/2021, 02:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2021, 01:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/09/2021, 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2021, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2021, 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2021, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL

14/09/2021, 16:21

DECORRIDO PRAZO DE PERITO CESAR YOSHIO KAWAKAMI

17/08/2021, 02:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2021, 01:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/07/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/07/2021, 13:36

DEFERIDO O PEDIDO

19/07/2021, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2021, 11:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/07/2021, 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/06/2021, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/06/2021, 12:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/06/2021, 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/06/2021, 16:54

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/06/2021, 16:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/06/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/06/2021, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2021, 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2021, 17:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL

07/06/2021, 21:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/04/2021, 12:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/04/2021, 20:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2021, 00:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/03/2021, 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2021, 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2021, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2021, 15:39

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

16/03/2021, 15:39

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/03/2021, 15:38

PROCESSO SUSPENSO

12/03/2021, 15:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/03/2021, 01:48

PROCESSO SUSPENSO

09/02/2021, 14:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/02/2021, 01:31

PROCESSO SUSPENSO

07/12/2020, 14:58

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/12/2020, 01:32

PROCESSO SUSPENSO

04/11/2020, 14:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/10/2020, 17:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/09/2020, 16:15

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

04/09/2020, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/09/2020, 11:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2020, 00:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/08/2020, 15:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2020, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2020, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2020, 13:32

JUNTADA DE PARECER

07/08/2020, 09:10

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2020, 09:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/08/2020, 14:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/08/2020, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

06/08/2020, 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2020, 00:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

16/07/2020, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2020, 17:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/07/2020, 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2020, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

06/07/2020, 15:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

03/07/2020, 15:17

CONCEDIDO O PEDIDO

03/07/2020, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2020, 11:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/06/2020, 18:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2020, 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2020, 11:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

24/06/2020, 11:23

RECEBIDOS OS AUTOS

24/06/2020, 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/06/2020, 14:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/06/2020, 14:36

Outros

•14/02/2022, 15:44

Outros

•01/12/2021, 16:37

Outros

•19/07/2021, 18:21

Outros

•03/07/2020, 14:33