Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
11/03/2025, 16:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814613/2024
17/09/2024, 15:11
Protocolizada Petição 814613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 1096329/2021 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
17/09/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:33
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/01096329 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1714732
15/09/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096329 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 17/09/2024
15/09/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2801/2813
27/08/2024, 12:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695807/2024
18/08/2024, 22:31
Protocolizada Petição 695807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2024
18/08/2024, 22:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 956847/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
15/08/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956847 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:00
Embargos de Declaração de JORGE BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00956847/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Documentos
Outras Peças
•01/03/2025, 03:10
Certidão de Intimação
•01/03/2025, 03:10
16/09/2024, 18:33
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/01096329 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1714732
15/09/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096329 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 17/09/2024
15/09/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2801/2813
27/08/2024, 12:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695807/2024
18/08/2024, 22:31
Protocolizada Petição 695807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2024
18/08/2024, 22:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 956847/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
15/08/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956847 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:00
Embargos de Declaração de JORGE BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00956847/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/06/2024, 18:11
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956847/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
18/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2801/2813 e com embargos de declaração de fls. 2935/2946
06/11/2023, 11:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015507/2023
09/10/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1015507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023
09/10/2023, 16:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 956847/2023 -
26/09/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956847/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
22/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956847/2023
22/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 956847/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023
22/09/2023, 17:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 240286/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
15/09/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0240286 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 15/09/2023
13/09/2023, 22:14
Embargos de Declaração de JORGE BARBOSA acolhidos em parte , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00240286/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240286/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
16/08/2023, 16:17
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 415510/2022
18/05/2022, 10:21
Protocolizada Petição 415510/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/05/2022
18/05/2022, 10:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2801/2813 e com embargos de declaração de fls. 2868/2871
06/05/2022, 16:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266218/2022
08/04/2022, 10:46
Protocolizada Petição 266218/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022
08/04/2022, 10:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2022 Petição Nº 240286/2022 -
05/04/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/04/2022, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 240286/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)
01/04/2022, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240286/2022
01/04/2022, 18:41
Protocolizada Petição 240286/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022, 18:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1096332/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
25/03/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096332 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 25/03/2022
24/03/2022, 17:10
Conhecido em parte o recurso de JORGE BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01096332/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
22/03/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:17
Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1096332/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
04/03/2022, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2801/2813 e com agravo interno de fls. 2814/2825
11/02/2022, 15:01
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1118615/2021
09/12/2021, 07:56
Protocolizada Petição 1118615/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/12/2021
09/12/2021, 07:51
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/12/2021 Petição Nº 1096329/2021 -
03/12/2021, 05:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1096332/2021 -
03/12/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
02/12/2021, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2021, 18:36
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1096329/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)
02/12/2021, 11:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1096332/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)
02/12/2021, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1096329/2021
02/12/2021, 11:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096332/2021
02/12/2021, 11:16
Protocolizada Petição 1096332/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021
02/12/2021, 11:13
Protocolizada Petição 1096329/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2021
02/12/2021, 11:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 834315/2021 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
10/11/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2021, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834315 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 10/11/2021
09/11/2021, 11:30
Negado seguimento ao recurso de JORGE BARBOSA - Petição Nº 2021/00834315 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1714732
09/11/2021, 11:30
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00834315 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1714732
09/11/2021, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/11/2021, 16:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 873944/2021
29/09/2021, 10:26
Protocolizada Petição 873944/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2021
29/09/2021, 10:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858016/2021
23/09/2021, 20:11
Protocolizada Petição 858016/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021
23/09/2021, 19:58
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/09/2021 Petição Nº 834315/2021 -
23/09/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/09/2021, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 834315/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)
22/09/2021, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/09/2021, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/09/2021, 11:43
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
21/09/2021, 13:03
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 834315/2021
16/09/2021, 11:16
Protocolizada Petição 834315/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2021
16/09/2021, 11:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768255/2021
26/08/2021, 14:16
Protocolizada Petição 768255/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021
26/08/2021, 14:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 381022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no
25/08/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/08/2021, 20:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0381022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 25/08/2021
24/08/2021, 13:30
Embargos de Declaração de JORGE BARBOSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
23/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)
09/08/2021, 19:58
Expedição de Ofício de Intimação nº I000487-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
06/08/2021, 16:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/08/2021, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021
06/08/2021, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2021, 19:21
Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
05/08/2021, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
30/04/2021, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401563/2021
29/04/2021, 16:11
Protocolizada Petição 401563/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021
29/04/2021, 16:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387058/2021
26/04/2021, 17:41
Protocolizada Petição 387058/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021
26/04/2021, 17:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2021 Petição Nº 381022/2021 -
26/04/2021, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/04/2021, 19:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 381022/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)
23/04/2021, 18:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381022/2021
23/04/2021, 18:16
Protocolizada Petição 381022/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021
23/04/2021, 18:15
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 345307/2021 (Juntada automática)
15/04/2021, 16:20
Protocolizada Petição 345307/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021
15/04/2021, 16:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 112351/2021 - EDcl no AgInt no
15/04/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/04/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0112351 - EDcl no AgInt no REsp 1714732 - Publicação prevista para 15/04/2021
13/04/2021, 19:30
Embargos de Declaração de JORGE BARBOSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 112351/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1714732
12/04/2021, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 307805/2021
05/04/2021, 17:37
Ato ordinatório praticado (Petição 307805/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/04/2021, 17:31
Protocolizada Petição 307805/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 05/04/2021
05/04/2021, 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)
26/03/2021, 16:42
Expedição de Ofício de Intimação nº I000164-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
24/03/2021, 10:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2021, 09:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:37
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112351/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1714732/PR
23/03/2021, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
03/03/2021, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140422/2021
02/03/2021, 18:31
Protocolizada Petição 140422/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2021
02/03/2021, 18:29
Protocolizada Petição 121183/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2021
24/02/2021, 17:24
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 121183/2021 (Juntada automática)
24/02/2021, 17:24
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2021 Petição Nº 112351/2021 -
23/02/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/02/2021, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 112351/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)
22/02/2021, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112351/2021
22/02/2021, 16:21
Protocolizada Petição 112351/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2021
22/02/2021, 16:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99297/2021 (Juntada automática)
17/02/2021, 20:29
Protocolizada Petição 99297/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021
17/02/2021, 20:29
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021
12/02/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0018907 - RtPaut no REsp 1714732 - Publicação prevista para 03/02/2021
01/02/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/01/2021, 15:01
Juntada de Petição de nº 32623/2021
27/01/2021, 14:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/01/2021, 14:26
Ato ordinatório praticado (Petição 32623/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
27/01/2021, 12:55
Protocolizada Petição 32623/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2021
27/01/2021, 12:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/01/2021, 14:25
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 18907/2021
25/01/2021, 13:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/01/2021, 13:22
Ato ordinatório praticado (Petição 18907/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
18/01/2021, 22:14
Protocolizada Petição 18907/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/01/2021
18/01/2021, 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)
17/12/2020, 23:32
Expedição de Ofício de Intimação nº I000863-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
14/12/2020, 12:02
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/12/2020, 08:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 19:02
Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682462/2020 - AgInt no REsp 1714732/PR
11/12/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/11/2020, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 682462/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2550.
26/11/2020, 14:08
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 704995/2020 (Juntada automática)
22/09/2020, 19:03
Protocolizada Petição 704995/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020
22/09/2020, 19:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 682462/2020 -
21/09/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/09/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682462/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)
18/09/2020, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682462/2020
17/09/2020, 18:21
Protocolizada Petição 682462/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020
17/09/2020, 18:17
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 594128/2020 (Juntada automática)
26/08/2020, 18:27
Protocolizada Petição 594128/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2020
26/08/2020, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020
26/08/2020, 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020
26/08/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2020, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020
25/08/2020, 12:10
Conhecido em parte o recurso de JORGE BARBOSA e não-provido
25/08/2020, 12:10
Não conhecido o agravo de LEANDRO LOPES ALEXANDRE
25/08/2020, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020
25/08/2020, 12:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/08/2020, 12:00
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ também como agravado e não como agravante, tendo em vista contrarrazões às fls. e-STJ 2451/2454 e petição de fls. e-STJ 2501/2511.
24/08/2020, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/09/2018, 11:22
Decorrido prazo de JORGE BARBOSA em 18/09/2018 para recurso (r. decisão de fls. 2526/2527)
18/09/2018, 11:22
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 479262/2018 (Juntada Automática)
29/08/2018, 09:49
Protocolizada Petição 479262/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2018, 19:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/08/2018, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com tutela provisória
16/08/2018, 18:59
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 443576/2018
16/08/2018, 18:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/08/2018, 18:46
Ato ordinatório praticado (Petição 443576/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
16/08/2018, 15:14
Protocolizada Petição 443576/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 16/08/2018
16/08/2018, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF
21/06/2018, 16:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 344304/2018
21/06/2018, 16:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
21/06/2018, 15:41
Ato ordinatório praticado (Petição 344304/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/06/2018, 14:50
Protocolizada Petição 344304/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2018
20/06/2018, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF
09/03/2018, 11:20
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 111456/2018 (Juntada Automática)
08/03/2018, 18:55
Protocolizada Petição 111456/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2018
08/03/2018, 18:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/02/2018, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/02/2018, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.
16/02/2018, 14:19
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/02/2018, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/01/2018, 14:48
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/01/2018, 14:47
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 1233609905 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o protocolo da petição de Recurso Especial de fls. e-STJ 2184 a 2226 encontra-se ilegível nos autos eletrônicos, informação essencial à aferição da tempestividade do mesmo.)
28/12/2017, 14:22
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
28/12/2017, 10:16
Protocolizada Petição 670419/2017 () em 09/12/2017
09/12/2017, 09:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ