Execução Fiscal 0028419-20.2021.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.821,42

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA

CNPJ

Autor

KAREN SUELEN MACHADO DE GODOI

CPF

Reu

MARILENE MEIRA

CPF

Reu

KAROLAINE MEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ

OAB/PR 16533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/06/2025, 15:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/06/2025, 15:08

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/06/2025, 18:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2025, 18:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2025

21/05/2025, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2025, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2025, 16:58

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

30/04/2025, 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/04/2025, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

29/04/2025, 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2025, 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2025, 11:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/04/2025, 01:17

Todas as movimentações(147)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/06/2025, 15:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/06/2025, 15:08

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/06/2025, 18:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2025, 18:56

Documentos

Outros

•30/04/2025, 15:00

Outros

•13/01/2025, 18:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2025

21/05/2025, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2025, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2025, 16:58

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

30/04/2025, 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/04/2025, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

29/04/2025, 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2025, 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2025, 11:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/04/2025, 01:17

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/01/2025, 14:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/01/2025, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

14/01/2025, 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/01/2025, 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2025, 09:51

OUTRAS DECISÕES

13/01/2025, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/01/2025, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/01/2025, 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/01/2025, 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2025, 14:16

OUTRAS DECISÕES

08/01/2025, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2024, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/11/2024, 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2024, 10:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/09/2024, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2024, 12:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/08/2024, 00:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/03/2024, 16:32

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/03/2024, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

29/02/2024, 15:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/02/2024, 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2024, 14:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/02/2024, 00:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 11:45

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

25/07/2023, 18:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2023, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/07/2023, 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2023, 12:58

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/07/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/07/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/07/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/07/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/07/2023, 00:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/07/2023, 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 13:14

JUNTADA DE CUSTAS

03/07/2023, 10:45

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2023, 10:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

30/06/2023, 12:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/06/2023, 12:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2023, 16:31

MANDADO DEVOLVIDO

29/06/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/06/2023, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/06/2023, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

04/05/2023, 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2023, 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2023, 15:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/04/2023, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/04/2023, 18:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2023, 17:07

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

21/03/2023, 17:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/12/2022, 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2022, 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2022, 10:16

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/12/2022, 10:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 13:30

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

07/11/2022, 18:31

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

28/10/2022, 15:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 15:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

20/10/2022, 17:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2022, 17:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/10/2022, 13:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/10/2022, 13:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI

13/10/2022, 15:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/10/2022, 15:14

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

07/10/2022, 14:34

EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM

07/10/2022, 13:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

04/10/2022, 12:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 16:07

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

05/09/2022, 16:00

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

26/08/2022, 14:53

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

26/08/2022, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

14/07/2022, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2022, 12:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/06/2022, 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

07/06/2022, 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2022, 00:06

PROCESSO SUSPENSO

24/05/2022, 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 14:38

DEFERIDO O PEDIDO

18/05/2022, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2022, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

12/05/2022, 14:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2022, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARILENE MEIRA

08/04/2022, 00:17

DECORRIDO PRAZO DE KAROLAINE MEIRA MACHADO

08/04/2022, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2022, 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2022, 14:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2022, 14:14

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/04/2022, 14:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/03/2022, 18:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/03/2022, 18:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/03/2022, 18:46

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

26/02/2022, 03:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2022, 18:07

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/02/2022, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

16/02/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028419-20.2021.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028419-20.2021.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.748,06 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): ESPÓLIO DE JOSE VANDERLEI MACHADO Uma vez que o lançamento do crédito tributário é anterior ao falecimento do (a) contribuinte; que a execução fiscal já foi ajuizada, na origem, em face do espólio; e que não houve abertura de inventário, defiro o pedido de substituição do polo passivo pelos herdeiros, com fundamento no art. 131, inc. II, do CTN. Nesse sentido, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução fiscal. redirecionamento ao espólio ou aos herdeiros. possibilidade. lançamento do crédito tributário anterior ao falecimento do contribuinte, ocorrido no curso do executivo. ausência de citação. irrelevância. responsabilidade por sucessão decorrente de lei. art. 131, II e III, do CTN. desnEcessidade de novo lançamento. inaplicabilidade da súmula 392, do stj. precedentes desta Câmara. sentença reformada. RECURSO desprovido. (TJPR - 1ª C.Cível - 0043125-65.2021.8.16.0000 - Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI - J. 03.11.2021) Retifique-se o polo passivo, para que dele constem os sucessores causa mortis do (a) falecido (a) contribuinte, e comunique-se ao Distribuidor. Em seguida, citem-se os herdeiros, nos termos da decisão inicial. Ponta Grossa, 08 de fevereiro de 2022. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Juíza de Direito Substituta

16/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/02/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 18:11

DEFERIDO O PEDIDO

08/02/2022, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/02/2022, 16:56

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/02/2022, 16:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

01/02/2022, 17:46

PROCESSO SUSPENSO

20/01/2022, 16:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

19/01/2022, 12:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2021, 00:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2021, 17:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2021, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/11/2021, 12:39

RECEBIDOS OS AUTOS

15/11/2021, 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/11/2021, 05:39

DEFERIDO O PEDIDO

09/11/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/11/2021, 17:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/11/2021, 17:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2021, 11:56

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/10/2021, 02:07

RECEBIDOS OS AUTOS

30/10/2021, 02:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2021, 01:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2021, 01:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/10/2021, 12:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/10/2021, 12:10

Outros

•08/01/2025, 16:43

Outros

•06/09/2024, 09:43

Outros

•18/05/2022, 17:10

Outros

•08/02/2022, 14:54

Outros

•09/11/2021, 13:10