Recurso Especial 0034445-96.2018.8.16.0000 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281487/2023

03/04/2023, 19:21

Protocolizada Petição 281487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 607284/2022 - AgInt

31/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607284 - AgInt no REsp 2009312 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 15:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00607284/2022 - AgInt no REsp 2009312/PR

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

15/03/2023, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607284/2022 - AgInt no REsp 2009312/PR

09/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para SABADINI & SABADINI LTDA apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JORGE DAMASCENO CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JOÃO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para PASETTI CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para DARLAN ROBERTO BUSATO apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ANNA DAMAREM apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

24/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632511/2022

03/08/2022, 18:31

Protocolizada Petição 632511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 18:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 607284/2022 -

01/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022, 23:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607284/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607284/2022

22/07/2022, 15:21

Protocolizada Petição 607284/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2022

22/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589802/2022

08/07/2022, 18:01

Protocolizada Petição 589802/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2022

08/07/2022, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 15:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

30/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/06/2022, 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022, 06:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022, 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 961/962.

22/06/2022, 19:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1750628)

22/06/2022, 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2022, 18:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2022, 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2021, 15:27

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467301/2021

19/05/2021, 11:33

Protocolizada Petição 467301/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

17/05/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021, 18:52

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1051).

14/05/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/12/2020, 09:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/12/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020, 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/11/2020, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2020, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/08/2020, 12:38

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281487/2023

Protocolizada Petição 281487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 607284/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607284 - AgInt no REsp 2009312 - Publicação prevista para 31/03/2023

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00607284/2022 - AgInt no REsp 2009312/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607284/2022 - AgInt no REsp 2009312/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para SABADINI & SABADINI LTDA apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JORGE DAMASCENO CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 607284/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

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