Cumprimento de sentença 0044491-79.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.424,67

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara

Processos relacionados

3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Autor

LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

Reu

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DA FONSECA

OAB/PR 56517·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

25/04/2026, 01:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

17/04/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2026, 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2026, 13:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 17:37

JUNTADA DE CUSTAS

16/01/2026, 10:50

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2026, 10:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2026, 10:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2025, 18:22

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

13/12/2025, 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 00:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/11/2025, 13:55

Todas as movimentações(200)

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

25/04/2026, 01:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

17/04/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2026, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Documentos

Outros

•29/03/2025, 11:52

Outros

•17/05/2024, 19:31

06/04/2026, 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2026, 13:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 17:37

JUNTADA DE CUSTAS

16/01/2026, 10:50

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2026, 10:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2026, 10:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2025, 18:22

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

13/12/2025, 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 00:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/11/2025, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 13:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/11/2025, 13:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2025

25/11/2025, 13:52

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

05/08/2025, 00:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/07/2025, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2025, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 22:10

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

29/03/2025, 11:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/03/2025, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/01/2025, 10:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2024, 14:29

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

12/12/2024, 14:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/09/2024, 12:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/08/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 12:12

DEFERIDO O PEDIDO

17/05/2024, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2024, 01:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/02/2024, 13:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/02/2024, 16:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2024, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2024, 18:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/01/2024, 18:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 12:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2023, 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2023, 23:15

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

11/10/2023, 23:14

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

23/08/2023, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/08/2023, 09:11

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/08/2023, 06:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/08/2023, 05:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2023, 22:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 22:52

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/06/2023, 09:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/03/2023, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/11/2022, 13:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2022, 07:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 17:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2022, 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2022, 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/08/2022, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/06/2022, 14:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2022, 16:55

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

12/03/2022, 00:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/03/2022, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0044491-79.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0044491-79.2011.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$2.424,67 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A Vistos para decisão. 1. Intime-se a parte executada sobre o cálculo de seq. 122, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Após, manifeste-se o exequente. 3. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

17/02/2022, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2022, 15:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2022, 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 09:20

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

10/01/2022, 19:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/01/2022, 01:00

APENSADO AO PROCESSO 0001806-09.2001.8.16.0004

16/12/2021, 16:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

16/12/2021, 16:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

16/11/2021, 13:48

RECEBIDOS OS AUTOS

16/11/2021, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

16/11/2021, 01:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2021, 17:54

EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2021, 17:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/11/2021, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/09/2021, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/09/2021, 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2021, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2021, 15:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2021

16/08/2021, 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 15:16

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

16/08/2021, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2021, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

04/07/2019, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

21/05/2019, 11:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2019, 13:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2019, 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2019, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/01/2019, 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2019, 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019, 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

07/12/2018, 18:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/06/2018, 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/05/2018, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/05/2018, 17:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/05/2018, 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2018, 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/05/2018, 16:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

14/05/2018, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 13:50

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

11/05/2018, 18:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2018, 11:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2018, 00:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/03/2018, 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/03/2018, 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 13:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/03/2018, 17:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/01/2018, 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

04/12/2017, 13:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/12/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/11/2017, 18:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/11/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/04/2017, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/02/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/11/2016, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/11/2016, 15:05

DECORRIDO PRAZO DE LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A

02/11/2016, 00:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2016, 00:09

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/10/2016, 14:38

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2016, 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2016, 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/10/2016, 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2016, 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2016, 16:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2016, 16:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2016, 15:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/10/2016, 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/05/2016, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/04/2016, 17:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/04/2016, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/04/2016, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2016, 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2016, 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2016, 13:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/03/2016, 14:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/03/2016, 14:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/01/2016, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

11/12/2014, 00:03

JUNTADA DE CUSTAS

01/12/2014, 14:03

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2014, 14:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2014, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2014, 17:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2014, 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

19/11/2014, 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2014, 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2014, 17:53

CONCEDIDO O PEDIDO

19/11/2014, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

18/11/2014, 12:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/11/2014, 16:57

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2014, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2014, 16:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2014, 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2014, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2014, 10:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

06/11/2014, 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2014, 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2014, 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2014, 12:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/11/2014, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

23/10/2014, 19:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/10/2014, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2014, 17:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/09/2014, 14:28

APENSADO AO PROCESSO 0001806-09.2001.8.16.0004

09/09/2014, 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/09/2014, 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2014, 17:39

CONCEDIDO O PEDIDO

03/09/2014, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

05/08/2014, 12:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/08/2014, 12:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/08/2014, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2014, 15:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/08/2014, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

11/07/2014, 16:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2014, 13:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/04/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

07/04/2014, 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/10/2013, 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/10/2013, 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2013, 13:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/09/2013, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/09/2013, 16:48

DECORRIDO PRAZO DE LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

28/09/2011, 02:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2011, 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2011, 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2011, 12:52

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO

01/09/2011, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/08/2011, 08:30

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

22/08/2011, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2011, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/08/2011, 12:01

Outros

•10/01/2022, 19:33

Outros

•16/12/2021, 16:21

Outros

•07/12/2018, 18:52

Outros

•11/05/2018, 18:39

Despacho

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