Cumprimento de sentença 0008980-85.2019.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.147,70

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel

Partes do Processo

EDNAMAR LIDUINO BRAZAU MALINOSWKI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVEL/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GÉSSICA NATANA FERREIRA CABRAL

OAB/PR 79855·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BATISTA DE SOUZA

OAB/PR 108483·CPF·Representa: Autor

JANSLEY GALEANO

OAB/PR 92120·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FELIPE VERONESE

OAB/PR 66155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/01/2023, 12:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

27/01/2023, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2023, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2023, 13:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/01/2023

25/01/2023, 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2023, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2023, 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2023, 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2023, 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2023, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2023, 17:30

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

18/01/2023, 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/01/2023, 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2023, 13:20

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/01/2023, 12:45

Todas as movimentações(144)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/01/2023, 12:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

27/01/2023, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2023, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2023, 13:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/01/2023

25/01/2023, 13:15

Documentos

Outros

•18/01/2023, 13:36

Outros

•16/09/2022, 18:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2023, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2023, 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2023, 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2023, 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2023, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2023, 17:30

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

18/01/2023, 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/01/2023, 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2023, 13:20

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/01/2023, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2023, 19:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/01/2023, 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/01/2023, 13:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/01/2023, 14:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/01/2023, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/01/2023, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/01/2023, 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2023, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2023, 15:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/01/2023, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/12/2022, 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

22/12/2022, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

22/12/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/11/2022, 17:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/11/2022, 17:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 00:10

PROCESSO SUSPENSO

17/10/2022, 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2022, 14:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

14/10/2022, 17:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022

14/10/2022, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/10/2022, 11:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/09/2022, 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:11

DEFERIDO O PEDIDO

16/09/2022, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/09/2022, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2022, 11:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/09/2022, 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2022, 19:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/09/2022, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/09/2022, 12:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/09/2022, 17:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2022, 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2022, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2022, 18:59

JULGADA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

09/08/2022, 18:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

15/07/2022, 15:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/07/2022, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2022, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2022, 12:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

14/07/2022, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2022, 14:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/06/2022, 13:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/06/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2022, 20:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/06/2022, 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/05/2022, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/05/2022, 10:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2022, 18:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/05/2022, 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

11/05/2022, 18:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2022, 14:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

09/05/2022, 20:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2022, 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2022, 12:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/05/2022, 15:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2022, 20:36

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

17/03/2022, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2022, 15:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2022, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/02/2022, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008980-85.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: 45-3392-5065 - Celular: (45) 98818-1136 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008980-85.2019.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$2.147,70 Polo Ativo(s): EDNAMAR LIDUINO BRAZAU MALINOSWKI Polo Passivo(s): Município de Cascavel/PR 1. Defiro o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 12, da Lei 12.153/2009, combinado com o artigo 534 do Novo Código de Processo Civil. Primeiramente, remetam-se os presentes autos a Sra. Contadora Judicial, para atualização do débito, nos termos da sentença. 2. Após, intime-se o devedor nos termos do art. 535 do NCPC. Havendo oposição de embargos à execução, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. 3. Em caso de proposta de acordo, deverá a parte executada apresentar o cálculo das retenções legais, nos termos do § 2º do artigo 3º do Decreto nº 382/2020. Na oportunidade, deverá indicar uma conta para transferência dos respectivos valores. 4. Após, diga o exequente no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. 5. Na sequência, voltem conclusos para homologação e expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. Diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

17/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/02/2022, 12:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/02/2022, 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/02/2022, 12:05

DEFERIDO O PEDIDO

15/02/2022, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/02/2022, 14:03

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

15/02/2022, 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/02/2022, 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

04/02/2022, 13:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

04/02/2022, 13:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

04/02/2022, 13:46

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2022, 13:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

03/03/2020, 15:02

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

02/03/2020, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2020, 17:18

DECORRIDO PRAZO DE EDNAMAR LIDUINO BRAZAU MALINOSWKI

12/02/2020, 01:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2020, 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2020, 17:19

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE PREPARO RECURSAL

28/01/2020, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/01/2020, 11:35

DECORRIDO PRAZO DE EDNAMAR LIDUINO BRAZAU MALINOSWKI

19/12/2019, 00:24

JUNTADA DE REQUERIMENTO

13/12/2019, 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/12/2019, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/12/2019, 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2019, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2019, 18:37

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

02/12/2019, 15:31

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

28/11/2019, 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

28/11/2019, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/10/2019, 14:39

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

21/10/2019, 14:38

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

25/09/2019, 13:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/09/2019, 20:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2019, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

20/09/2019, 10:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/09/2019, 00:17

DECORRIDO PRAZO DE EDNAMAR LIDUINO BRAZAU MALINOSWKI

12/09/2019, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/09/2019, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2019, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2019, 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2019, 15:06

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

06/09/2019, 15:06

JUNTADA DE REQUERIMENTO

05/09/2019, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/08/2019, 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/08/2019, 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2019, 12:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/08/2019, 11:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/06/2019, 11:24

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

23/05/2019, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/05/2019, 16:37

JUNTADA DE REQUERIMENTO

23/05/2019, 15:42

JUNTADA DE REQUERIMENTO

23/05/2019, 15:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2019, 00:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

15/03/2019, 17:14

RECEBIDOS OS AUTOS

15/03/2019, 17:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

14/03/2019, 18:28

JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA

14/03/2019, 16:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

14/03/2019, 13:33

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

14/03/2019, 13:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/03/2019, 13:23

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2019, 13:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/03/2019, 13:23

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/03/2019, 13:23

Outros

•08/09/2022, 18:37

Outros

•09/08/2022, 18:44

Outros

•14/07/2022, 18:37

Outros

•06/06/2022, 15:28

Outros

•13/05/2022, 18:17

Outros

•15/02/2022, 14:41

Outros

•02/03/2020, 18:35

Outros

•02/12/2019, 15:31

Outros

•27/08/2019, 11:01