Agravo em Recurso Especial 0009002-72.2018.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Cambé 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RICARDO MARTINS MORAES

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236081/2025

20/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 236081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 83863/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083863 - AgRg no AREsp 2134390 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de RICARDO MARTINS MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 83863/2025 - AgRg no AREsp 2134390

11/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95774/2025

10/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 95774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83863/2025

06/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 83863/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236081/2025

20/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 236081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 83863/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

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legal

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19/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083863 - AgRg no AREsp 2134390 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de RICARDO MARTINS MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 83863/2025 - AgRg no AREsp 2134390

11/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95774/2025

10/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 95774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83863/2025

06/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 83863/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conheço do agravo de RICARDO MARTINS MORAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644004/2022

05/08/2022, 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 19:51

Protocolizada Petição 644004/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 19:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/08/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/08/2022, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2022, 15:35