Agravo em Recurso Especial 0010104-42.2020.8.16.0030 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0010104-42.2020.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de T. DOS SANTOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:28

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

15/10/2025, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 913702/2025 (fls. 527-528), foi excluída, da autuação dos presentes autos, a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogadas e advogados com poderes para a representação da parte agravante.

25/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 913702/2025

25/09/2025, 18:40

Protocolizada Petição 913702/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/08/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793825/2025

28/08/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de T. DOS SANTOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 913702/2025 (fls. 527-528), foi excluída, da autuação dos presentes autos, a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogadas e advogados com poderes para a representação da parte agravante.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 913702/2025

Protocolizada Petição 913702/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793825/2025

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