Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002742-02.2019.8.16.0134 - TJPR | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Pinhão

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

VITIMA

ERICO VINICIUS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/03/2024, 18:56

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/12/2023, 14:29

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/11/2023, 18:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/11/2023, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2023, 08:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/11/2023, 11:58

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2023, 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2023, 16:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/11/2023, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2023, 16:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 14:50

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

30/10/2023, 18:36

Todas as movimentações(170)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/03/2024, 18:56

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/12/2023, 14:29

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/11/2023, 18:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/11/2023, 16:16

Documentos

OUTROS

•30/10/2023, 18:36

OUTROS

•26/08/2023, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2023, 08:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/11/2023, 11:58

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2023, 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2023, 16:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/11/2023, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2023, 16:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 14:50

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

30/10/2023, 18:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/09/2023, 15:53

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

04/09/2023, 15:52

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/08/2023, 08:51

OUTRAS DECISÕES

26/08/2023, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/08/2023, 01:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/08/2023, 16:55

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2023, 16:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2023, 00:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/07/2023, 17:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/07/2023, 17:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2023, 13:31

MANDADO DEVOLVIDO

17/07/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/06/2023, 15:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/06/2023, 15:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/06/2023, 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2023, 12:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

15/05/2023, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2023, 15:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2023, 15:12

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

15/05/2023, 15:12

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

15/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2023, 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/05/2023, 16:29

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/05/2023, 16:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/05/2023, 16:24

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

12/05/2023, 16:24

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

12/05/2023, 16:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2023, 20:50

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2023, 20:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2023, 00:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2023, 12:23

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

16/02/2023, 18:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/12/2022

16/02/2023, 17:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022

16/02/2023, 17:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/12/2022

16/02/2023, 17:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

16/02/2023, 17:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2022, 13:38

MANDADO DEVOLVIDO

29/11/2022, 15:03

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CRISTIANO KOLODA

04/11/2022, 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2022, 13:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/10/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/09/2022, 16:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/09/2022, 16:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2022, 17:20

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2022, 09:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2022, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2022, 00:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2022, 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2022, 15:56

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

30/06/2022, 15:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/06/2022, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2022, 15:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/06/2022, 19:46

RECEBIDOS OS AUTOS

24/06/2022, 19:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2022, 14:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/06/2022, 15:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/06/2022, 15:07

MANDADO DEVOLVIDO

22/06/2022, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/06/2022, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/06/2022, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2022, 13:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/03/2022, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/03/2022, 20:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2022, 00:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002742-02.2019.8.16.0134. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3309-3932 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002742-02.2019.8.16.0134 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 09/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): ÉRICO

19/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

18/01/2022, 13:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2022, 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 12:56

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

16/01/2022, 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

29/11/2021, 18:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

29/11/2021, 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/11/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2021, 14:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/11/2021, 14:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/11/2021, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2021, 12:17

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/11/2021, 12:16

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

03/11/2021, 16:09

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2021, 16:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/11/2021, 09:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2021, 01:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2021, 16:27

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

27/09/2021, 15:09

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

23/09/2021, 16:24

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

23/09/2021, 16:18

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

23/09/2021, 13:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2021, 13:00

MANDADO DEVOLVIDO

22/09/2021, 23:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2021, 11:41

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 15:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 15:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2021, 15:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 15:30

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

21/09/2021, 15:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

21/09/2021, 15:28

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

21/09/2021, 15:28

OUTRAS DECISÕES

03/09/2021, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/08/2021, 22:39

JUNTADA DE DENÚNCIA

28/06/2021, 13:49

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2021, 13:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2021, 01:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/06/2021, 10:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/06/2021, 10:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2021, 16:30

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2021, 16:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/05/2021, 16:29

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

11/05/2021, 16:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/11/2020, 00:47

PROCESSO SUSPENSO

01/10/2020, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/10/2020, 15:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/09/2020, 01:15

PROCESSO SUSPENSO

10/08/2020, 15:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/08/2020, 15:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/07/2020, 01:28

PROCESSO SUSPENSO

23/06/2020, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2020, 14:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/06/2020, 00:46

PROCESSO SUSPENSO

03/06/2020, 15:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/06/2020, 00:19

PROCESSO SUSPENSO

19/03/2020, 13:06

AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

19/03/2020, 13:04

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

11/12/2019, 18:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/12/2019, 14:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/12/2019, 13:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2019, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/12/2019, 00:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/11/2019, 18:20

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA

21/11/2019, 18:19

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

19/11/2019, 18:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2019, 10:39

RECEBIDOS OS AUTOS

21/10/2019, 10:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2019, 12:53

JUNTADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO

17/10/2019, 09:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/10/2019, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

10/10/2019, 17:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/10/2019, 16:11

RECEBIDOS OS AUTOS

10/10/2019, 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2019, 16:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2019, 13:34

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

10/10/2019, 00:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/10/2019, 00:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/10/2019, 00:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2019, 00:38

RECEBIDOS OS AUTOS

10/10/2019, 00:38

OUTROS

•30/06/2022, 11:50

OUTROS

•16/01/2022, 13:19

OUTROS

•11/11/2021, 18:18

OUTROS

•03/09/2021, 14:55

OUTROS

•11/12/2019, 14:03