Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
17/08/2021, 07:15
Transitado em Julgado em 16/08/2021
17/08/2021, 07:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021
19/05/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2021, 19:23
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/05/2021, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021
18/05/2021, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/05/2021, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/05/2021, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/05/2021, 06:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/05/2021, 18:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2021, 09:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ