Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164546/2021
30/12/2021, 22:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164503/2021
30/12/2021, 22:11
Protocolizada Petição 1164546/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2021
30/12/2021, 22:08
Protocolizada Petição 1164503/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2021
30/12/2021, 21:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1096510/2021 - AgRg no AgRg no
16/12/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096510 - AgRg no AgRg no AREsp 1987964 - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 14:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/12/2021, 19:58
Conhecido o recurso de FERNANDO JUNIOR PELOI FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1096510/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1987964
07/12/2021, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
02/12/2021, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096510/2021
02/12/2021, 11:56
Protocolizada Petição 1096510/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2021
02/12/2021, 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093889/2021
01/12/2021, 17:21
Protocolizada Petição 1093889/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021
01/12/2021, 17:08
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/12/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•15/12/2021, 14:50
30/12/2021, 21:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1096510/2021 - AgRg no AgRg no
16/12/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096510 - AgRg no AgRg no AREsp 1987964 - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 14:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/12/2021, 19:58
Conhecido o recurso de FERNANDO JUNIOR PELOI FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1096510/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1987964
07/12/2021, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
02/12/2021, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096510/2021
02/12/2021, 11:56
Protocolizada Petição 1096510/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2021
02/12/2021, 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093889/2021
01/12/2021, 17:21
Protocolizada Petição 1093889/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2021, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007060 - AgRg no AREsp 1987964 - Publicação prevista para 01/12/2021
30/11/2021, 18:10
Não conhecido o recurso de FERNANDO JUNIOR PELOI FERNANDES
30/11/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
25/11/2021, 19:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076418/2021
25/11/2021, 19:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2021, 19:02
Protocolizada Petição 1076418/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021
25/11/2021, 19:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/11/2021, 18:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/11/2021, 18:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
10/11/2021, 17:45
Determinada a distribuição do feito
10/11/2021, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/11/2021, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1007060/2021
04/11/2021, 13:36
Protocolizada Petição 1007060/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2021
04/11/2021, 13:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021
03/11/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021, 22:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021
28/10/2021, 10:50
Não conhecido o recurso de FERNANDO JUNIOR PELOI FERNANDES
28/10/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2021, 10:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2021, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ