Recurso Especial 0000432-26.2022.8.16.0196 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301702/2026

30/03/2026, 20:56

Protocolizada Petição 301702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MIKAEL FERNANDES DE ANDRADE PEDROSO e não-provido ou denegada

25/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 23:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332882/2025

14/04/2025, 23:11

Protocolizada Petição 332882/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 22:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2025, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL