Execução Fiscal 0026108-71.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 92.224,40

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO

OAB/PR 73868·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI

OAB/PR 31058·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVEIRA ANDREAZZA

OAB/PR 83560·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO NIED

OAB/PR 38078·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO

OAB/PR 73868·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI

OAB/PR 31058·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FERREIRA PICCOLI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVEIRA ANDREAZZA

OAB/PR 83560·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO NIED

OAB/PR 38078·CPF·Representa: Réu

CAROL FEDALTO

OAB/PR 94439·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KLOSS NETO

OAB/PR 10635·CPF·Representa: Réu

MARINA LUIZA AMARI

OAB/PR 97122·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BROTO FOLLADOR

OAB/PR 40517·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO

OAB/PR 3948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/04/2026, 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2026, 10:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2026, 08:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

23/02/2026, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2026, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2026, 15:16

INDEFERIDO O PEDIDO

14/01/2026, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/01/2026, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2025, 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 14:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/10/2025, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(107)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/04/2026, 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2026, 10:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2026, 08:36

Documentos

Outros

•14/01/2026, 18:32

Outros

•30/10/2025, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

23/02/2026, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2026, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2026, 15:16

INDEFERIDO O PEDIDO

14/01/2026, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/01/2026, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2025, 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 14:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/10/2025, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2025, 11:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2025, 18:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/10/2025, 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2025, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2025, 15:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/09/2025, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2025, 12:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2025, 11:58

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/07/2025, 00:49

DECORRIDO PRAZO DE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

24/01/2025, 04:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2024, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2024, 15:25

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

03/12/2024, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/12/2024, 14:33

OUTRAS DECISÕES

03/12/2024, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2024, 10:36

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

25/10/2024, 18:20

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2024, 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/10/2024, 14:28

OUTRAS DECISÕES

05/08/2024, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/08/2024, 12:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/06/2024, 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/05/2024, 08:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2024, 00:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/05/2024, 17:23

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2024, 17:23

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

09/05/2024, 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/05/2024, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2024, 15:02

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO

03/05/2024, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2024, 09:32

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2024, 16:21

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

26/02/2024, 16:21

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/02/2024, 08:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/01/2024, 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 17:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2023, 17:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2023, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2023, 18:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/11/2023, 01:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2023, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/10/2023, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2023, 17:37

OUTRAS DECISÕES

29/09/2023, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/09/2023, 13:31

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/09/2023, 13:31

PROCESSO SUSPENSO

08/05/2023, 15:05

DEFERIDO O PEDIDO

08/05/2023, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2023, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/05/2023, 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2023, 11:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/04/2023, 00:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

05/04/2023, 21:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2022, 00:51

DECORRIDO PRAZO DE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

11/11/2022, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2022, 00:09

PROCESSO SUSPENSO

07/10/2022, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 10:19

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

15/09/2022, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2022, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2022, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2022, 12:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/08/2022, 00:40

DECORRIDO PRAZO DE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

24/03/2022, 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2022, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2022, 15:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0026108-71.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$92.224,40 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA D E C I S Ã O 1. Defiro o requerimento retro. Consoante se extrai dos documentos de mov. 12, a exigibilidade do crédito tributário encontra-se em discussão na Ação Anulatória nº 0002575-47.2019.8.16.0081, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Faxinal, cujo pedido foi julgado improcedente em primeiro e segundo graus de jurisdição, estando pendente a apreciação dos Embargos de Declaração manejados pelas partes. Desta forma, ante esse quadro, SUSPENDO o curso desta Execução Fiscal até a decisão definitiva da Ação Anulatória supracitada. Aguarde-se, inicialmente, pelo prazo de 06 (seis) meses. Anote-se. 2. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER Juiz de Direito Ma

17/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

16/02/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 15:54

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

15/02/2022, 21:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/10/2021, 01:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/09/2021, 21:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/07/2021, 01:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2021, 18:11

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/07/2021, 18:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/07/2021, 17:25

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

09/07/2021, 15:51

DECORRIDO PRAZO DE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

24/06/2021, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/06/2021, 16:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

27/05/2021, 20:14

DEFERIDO O PEDIDO

25/05/2021, 20:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

25/05/2021, 09:44

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

24/05/2021, 19:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/05/2021, 12:08

RECEBIDOS OS AUTOS

24/05/2021, 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/05/2021, 08:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/05/2021, 08:16

Outros

•02/09/2025, 13:57

Outros

•03/12/2024, 14:27

Outros

•05/08/2024, 15:54

Outros

•03/05/2024, 15:38

Outros

•29/09/2023, 16:50

Outros

•08/05/2023, 14:31

Outros

•15/09/2022, 10:44

Outros

•15/02/2022, 21:12

Outros

•25/05/2021, 20:41