Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062887-67.2021.8.16.0000 - TJPR

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062887-67.2021.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34223/2025

21/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 34223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:26

Conhecido o recurso de ANTONIO CABRERA JUNIOR e não-provido

26/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024, 21:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024, 21:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293279/2024

16/04/2024, 21:06

Protocolizada Petição 293279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 12:40

DECISÃO LIMINAR

•27/11/2023, 19:30

—