Agravo em Recurso Especial 0006909-59.2005.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0006909-59.2005.8.16.0035

Agravo Em Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Usucapião · 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Partes do Processo

DONIZETHE DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 280.***.***-18

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:08

Conheço do agravo de DONIZETHE DE SOUZA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/05/2023, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023, 19:09

Determinada a distribuição do feito

11/05/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2023, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278482/2015

28/02/2023, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2023, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2023, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h