Agravo em Recurso Especial 0005877-21.2020.8.16.0026 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0005877-21.2020.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/04/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 934788/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934788 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2697011 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ e INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIENCIAS - ITC acolhidos - Petição Nº 2025/00934788 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2697011

30/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 18/12/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 994766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1594.

19/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIENCIAS - ITC apresentar resposta à petição n. 994766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1594.

05/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 994766/2025 -

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994766/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

16/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994766/2025

15/10/2025, 23:21

Protocolizada Petição 994766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

15/10/2025, 23:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para ANNA FRANCO DE MARAFIGO apresentar resposta à petição n. 934788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1584.

13/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2025 Petição Nº 934788/2025 -

03/10/2025, 00:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 09:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 934788/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934788 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2697011 - Publicação prevista para 06/04/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ e INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIENCIAS - ITC acolhidos - Petição Nº 2025/00934788 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2697011

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 18/12/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 994766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1594.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIENCIAS - ITC apresentar resposta à petição n. 994766/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1594.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 994766/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994766/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994766/2025

Protocolizada Petição 994766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para ANNA FRANCO DE MARAFIGO apresentar resposta à petição n. 934788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1584.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2025 Petição Nº 934788/2025 -

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