Apelação / Remessa Necessária 0000363-66.2014.8.16.0101 - TJPR | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO/PR

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL

Reu

MAURICIO APARECIDO DE CASTRO

TERCEIRO

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

20/08/2024, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/08/2024

20/08/2024, 10:52

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

20/08/2024, 10:28

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR

20/08/2024, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2024, 01:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/06/2024, 19:34

RECEBIDOS OS AUTOS

27/06/2024, 19:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2024, 19:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2024, 18:54

JUNTADA DE ACÓRDÃO

26/06/2024, 17:54

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

24/06/2024, 13:01

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

24/06/2024, 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2024, 00:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2024, 23:29

Todas as movimentações(43)

BAIXA DEFINITIVA

20/08/2024, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/08/2024

20/08/2024, 10:52

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

20/08/2024, 10:28

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR

20/08/2024, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2024, 01:00

Documentos

OUTROS

•26/06/2024, 17:54

OUTROS

•22/11/2023, 11:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/06/2024, 19:34

RECEBIDOS OS AUTOS

27/06/2024, 19:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2024, 19:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2024, 18:54

JUNTADA DE ACÓRDÃO

26/06/2024, 17:54

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

24/06/2024, 13:01

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

24/06/2024, 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2024, 00:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2024, 23:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2024 00:00 ATÉ 21/06/2024 23:59

09/05/2024, 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 15:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2024, 15:07

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

09/05/2024, 14:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/05/2024, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

23/02/2024, 11:17

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

23/02/2024, 11:17

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR

23/02/2024, 00:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2024, 18:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2023, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2023, 13:12

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

22/11/2023, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

14/08/2023, 15:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/08/2023, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

14/08/2023, 15:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2023, 00:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2023, 13:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2023, 18:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2023, 00:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2023, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 12:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/06/2023, 12:24

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/06/2023, 12:24

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2023, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

13/06/2023, 12:24

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

13/06/2023, 12:24

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

12/06/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2023, 18:15

OUTROS

•26/06/2023, 18:08