Procedimento Comum Cível 0003737-92.2020.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual Empresarial

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ALEXANDRE KIYOSHI YOSHIDA

CPF

Reu

RICARDO KENJI YOSHIDA

CPF

Reu

GENI HITOMI YOSHIDA

CPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3 IRMAOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

OAB/PR 29178·CPF·Representa: Autor

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT

OAB/PR 36767·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DULEBA

OAB/PR 36348·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK

OAB/PR 31435·CPF·Representa: Autor

ANDRE PORTUGAL CEZAR

OAB/PR 29771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

OAB/PR 29178·CPF·Representa: Autor

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT

OAB/PR 36767·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DULEBA

OAB/PR 36348·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK

OAB/PR 31435·CPF·Representa: Autor

ANDRE PORTUGAL CEZAR

OAB/PR 29771·CPF·Representa: Réu

GEOVANA MARIA CORADIN

OAB/PR 69387·CPF·Representa: Réu

LARYSSA CECÍLIA BORTOLINI

OAB/PR 45336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/02/2024, 17:32

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

27/02/2024, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2024, 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/02/2024, 13:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/02/2024, 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2023, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2023, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2023, 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

Todas as movimentações(135)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/02/2024, 17:32

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

27/02/2024, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2024, 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/02/2024, 13:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•22/08/2022, 19:10

Outros

•21/06/2022, 15:15

15/02/2024, 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2023, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2023, 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2023, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2023, 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

16/11/2023, 20:24

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

16/11/2023, 20:24

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2023, 13:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2023, 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/12/2022, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

28/11/2022, 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2022, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2022, 17:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/10/2022, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/09/2022, 20:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

29/09/2022, 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/09/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/08/2022, 21:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

22/08/2022, 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/08/2022, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/07/2022, 23:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/07/2022, 20:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2022, 13:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2022, 13:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/07/2022, 12:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2022, 20:11

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

21/06/2022, 15:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/03/2022, 15:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2022, 15:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/03/2022, 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2022, 11:07

DECORRIDO PRAZO DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 3 IRMÃOS LTDA.

24/03/2022, 01:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2022, 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2022, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2022, 00:19

JUNTADA DE CUSTAS

17/02/2022, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2022, 16:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - Celular: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003737-92.2020.8.16.0194 1. Do cotejo atento dos autos, verifico que as controvérsias lançadas são basicamente, de direito e deverão ser solucionadas à luz dos documentos já produzidos pelas partes. A asserção de que a ré tinha ciência do decurso do prazo contratual deve, igualmente, ser provada documentalmente, sendo certo que empresas do porte da ré promovem a formalização dos contratos com seus parceiros comerciais. Os demais temas colacionados, tais como a inexistência de culpa dos requeridos, a existência de justa causa para eventuais inadimplementos, por força da tese de encerramento de prazo contratual e demais consequências do despejo noticiado ou, ainda, a ocorrência de práticas abusivas e contratos coligados, devem todas estar pautadas em provas documentais, sendo inservível, para a demonstração de teses desta natureza, a prova oral requerida pelas partes (movs. 59 e 60). Diante desse cenário, declaro o julgamento do processo no estado em que se encontra, com fulcro no art. 355, I, CPC. 2. Contados e preparados, anote-se a fase decisória e voltem conclusos para prolação de sentença. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Lilian Resende Castanho Schelbauer Juíza de Direito Substituta

17/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/02/2022, 21:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 21:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 21:51

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

14/02/2022, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/11/2021, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

12/11/2021, 13:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

12/11/2021, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

12/11/2021, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2021, 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2021, 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2021, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2021, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2021, 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2021, 17:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

28/10/2021, 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2021, 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2021, 17:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/10/2021, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

05/08/2021, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

22/07/2021, 23:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/07/2021, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 11:02

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/07/2021, 11:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/06/2021, 23:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/06/2021, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2021, 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/06/2021, 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2021, 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2021, 14:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/06/2021, 14:53

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

03/05/2021, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

03/02/2021, 22:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2020, 00:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2020, 17:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/11/2020, 17:54

DECORRIDO PRAZO DE GENI HITOMI YOSHIDA

21/11/2020, 00:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

19/11/2020, 17:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/11/2020, 21:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2020, 00:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2020, 16:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/10/2020, 16:12

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/10/2020, 16:11

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/10/2020, 16:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/10/2020, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2020, 16:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/10/2020, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/10/2020, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/10/2020, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/10/2020, 15:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/09/2020, 23:06

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

17/09/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/09/2020, 09:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

16/09/2020, 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2020, 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2020, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2020, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2020, 14:33

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

26/08/2020, 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2020, 14:32

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

26/08/2020, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

25/08/2020, 14:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/08/2020, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/07/2020, 11:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/06/2020, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2020, 17:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/06/2020, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

05/06/2020, 15:25

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/06/2020, 15:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/06/2020, 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2020, 00:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2020, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/04/2020, 15:47

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/04/2020, 11:33

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2020, 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/04/2020, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

28/04/2020, 12:43

Outros

•14/02/2022, 14:32

Outros

•28/10/2021, 15:58

Outros

•26/08/2020, 13:24

Outros

•08/06/2020, 14:07