Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/04/2024, 19:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197432 - EDcl no REsp 2109100 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 17:50
Embargos de Declaração de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197432/2024 - EDcl no REsp 2109100/PR
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)
18/04/2024, 18:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:24
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197432/2024 - EDcl no REsp 2109100/PR
11/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/03/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205066/2024
18/03/2024, 10:46
Protocolizada Petição 205066/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 10:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 197432/2024 -
15/03/2024, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/03/2024, 19:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/04/2024, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•06/03/2024, 17:20
30/04/2024, 17:50
Embargos de Declaração de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197432/2024 - EDcl no REsp 2109100/PR
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)
18/04/2024, 18:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:24
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197432/2024 - EDcl no REsp 2109100/PR
11/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/03/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205066/2024
18/03/2024, 10:46
Protocolizada Petição 205066/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 10:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 197432/2024 -
15/03/2024, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/03/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197432/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)
14/03/2024, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197432/2024
14/03/2024, 17:36
Protocolizada Petição 197432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024
14/03/2024, 17:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024
07/03/2024, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/03/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024
06/03/2024, 17:20
Conhecido o recurso de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/03/2024, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2024-AJC-3T)
27/02/2024, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:36
Incluído em pauta para 05/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
22/02/2024, 12:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
09/11/2023, 07:56
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2427867)
09/11/2023, 07:54
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/11/2023, 20:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023
08/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2023, 18:57
Conheço do agravo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/11/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023
07/11/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/11/2023, 18:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
03/11/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 14:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/11/2023, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 17:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ