Agravo em Recurso Especial 0012405-78.2005.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Paranaguá 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS LTDA.

CNPJ

Autor

AGENOR LOURENCO PINTO

CPF

Reu

GPC QUIMICA S/A

CNPJ

TERCEIRO

ARAUCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/11/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022, 22:30

Não conhecido o recurso de CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S/A

10/10/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022, 15:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2022, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2022, 22:30

-

•22/09/2022, 16:19

-

•22/09/2022, 16:19

-

•22/09/2022, 16:19

-

•22/09/2022, 16:18

-

•22/09/2022, 16:18