Recurso Especial 0002299-12.2018.8.16.0126 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Felix Fischer

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Palotina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

DEOCIR DUMKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/08/2020

24/08/2020, 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/08/2020, 13:26

Protocolizada Petição 550391/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

14/08/2020, 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550391/2020 (Juntada automática)

14/08/2020, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

14/08/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020, 18:50

Expedição de Ofício nº 078074/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/08/2020, 08:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

12/08/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

06/07/2020, 09:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 463761/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 19:52

Protocolizada Petição 463761/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

03/07/2020, 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2020, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2020, 17:55

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

17/06/2020, 17:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 24/08/2020

24/08/2020, 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/08/2020, 13:26

Protocolizada Petição 550391/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

14/08/2020, 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550391/2020 (Juntada automática)

14/08/2020, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

Documentos

Ofício

•13/08/2020, 07:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2020, 18:31

14/08/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020, 18:50

Expedição de Ofício nº 078074/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/08/2020, 08:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

12/08/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

06/07/2020, 09:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 463761/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 19:52

Protocolizada Petição 463761/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

03/07/2020, 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2020, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2020, 17:55

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

17/06/2020, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/05/2020, 13:04