Recurso Especial 0009214-45.2016.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Estadual de Falências e Recuperação Judicial 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ATIVOS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247822/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1150348/2025 - PET

18/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:25

Homologada a Desistência do Recurso

14/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150348 - PET no REsp 2106964 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1150348/2025

25/11/2025, 18:40

Protocolizada Petição 1150348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130831/2025

18/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1130831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 22:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1068725/2025 - DESIS

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:07

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247822/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1150348/2025 - PET

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2025, 16:10

Reportar Problema

legal

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18/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:25

Homologada a Desistência do Recurso

14/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150348 - PET no REsp 2106964 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1150348/2025

25/11/2025, 18:40

Protocolizada Petição 1150348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130831/2025

18/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1130831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 22:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1068725/2025 - DESIS

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068725 - DESIS no REsp 2106964 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1068725/2025

04/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1068725/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/11/2025

04/11/2025, 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2023, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2023, 14:48

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:46

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2023, 14:48

-

•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:47

-

•26/09/2023, 14:47

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•26/09/2023, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2023, 14:46

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•26/09/2023, 14:46

-

•26/09/2023, 14:45

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•26/09/2023, 14:44