Apelação / Remessa Necessária 0004312-59.2018.8.16.0101 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI/PR

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

16/05/2025, 19:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

16/05/2025, 19:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2025, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/02/2025, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2025, 15:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2025, 15:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2025, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 15:23

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/02/2025, 15:04

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

03/02/2025, 14:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

03/02/2025, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2024, 00:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2024, 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2024, 18:01

Todas as movimentações(35)

BAIXA DEFINITIVA

16/05/2025, 19:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

16/05/2025, 19:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2025, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/02/2025, 15:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2025, 15:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2025, 15:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2025, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 15:23

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/02/2025, 15:04

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

03/02/2025, 14:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

03/02/2025, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2024, 00:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2024, 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2024, 18:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2024, 18:01

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/01/2025 00:00 ATÉ 31/01/2025 23:59

19/11/2024, 18:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2024, 18:26

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

18/11/2024, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

11/10/2024, 15:08

JUNTADA DE PARECER

11/10/2024, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

11/10/2024, 15:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/08/2024, 00:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2024, 14:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/08/2024, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2024, 00:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2024, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2024, 16:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2024, 16:02

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

07/08/2024, 16:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/08/2024, 16:02

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2024, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

07/08/2024, 16:02

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

07/08/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2024, 14:59