Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001683-30.2020.8.16.0041 - TJPR | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Alto Paraná

Partes do Processo

SERGIO JUNIOR RIZZATO

CPF

Autor

VANESSA DAL PONT GAZOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO

OAB/PR 53783·CPF·Representa: Autor

VANESSA DAL PONT GAZOLA

OAB/PR 51355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/04/2023, 14:59

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

10/04/2023, 12:40

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2023, 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/03/2023, 17:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2023, 19:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2023, 00:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/01/2023, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2023, 10:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2023, 10:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2023, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2023, 16:23

OUTRAS DECISÕES

15/12/2022, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/12/2022, 14:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

13/12/2022, 14:30

Todas as movimentações(103)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/04/2023, 14:59

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

10/04/2023, 12:40

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2023, 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/03/2023, 17:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2023, 19:49

Documentos

Outros

•15/12/2022, 14:02

Outros

•08/06/2022, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2023, 00:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/01/2023, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2023, 10:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2023, 10:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2023, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2023, 16:23

OUTRAS DECISÕES

15/12/2022, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/12/2022, 14:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

13/12/2022, 14:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

13/12/2022, 14:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

13/12/2022, 14:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

13/12/2022, 14:30

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

13/12/2022, 14:28

RECEBIDOS OS AUTOS

29/11/2022, 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/07/2022, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/06/2022, 00:10

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2022, 17:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2022, 17:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2022, 14:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/06/2022, 14:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

08/06/2022, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/03/2022, 01:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

09/03/2022, 14:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2022, 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2022, 12:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/03/2022, 20:03

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2022, 20:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001683-30.2020.8.16.0041. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CRIMINAL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, S/n - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 Autos nº. 0001683-30.2020.8.16.0041 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 09/03/2020 Autor(s): Sérgio Júnior Rizzato Réu(s): VANESSA DAL PONT GAZOLA DECISÃO 1. Recebo, com base no artigo 581, inciso I, do CPP, o recurso em sentido estrito interposto contra a decisão que rejeitou a queixa-crime, por ser tempestivo, nos termos do artigo 586 do CPP. 2. Dê-se vista ao Ministério Público, por 2 (dois) dias, para apresentação de suas contrarrazões (artigo 588 do CPP). 3. Oferecidas as contrarrazões, venham conclusos para os fins do artigo 589 do CPP. 4. Intimem-se. Alto Paraná, datado e assinado eletronicamente. Huber Pereira Cavalheiro Juiz de Direito

21/02/2022, 00:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2022, 12:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

17/02/2022, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/01/2022, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

14/01/2022, 17:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/12/2021, 18:42

RECEBIDOS OS AUTOS

24/12/2021, 18:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2021, 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2021, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/12/2021, 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2021, 09:09

REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

07/12/2021, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2021, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2021, 13:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/12/2021, 13:17

REJEITADA A QUEIXA

03/12/2021, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/08/2021, 01:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/08/2021, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2021, 01:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2021, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/08/2021, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2021, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2021, 14:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/07/2021, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/05/2021, 12:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2021, 18:54

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2021, 18:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2021, 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2021, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/04/2021, 15:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/04/2021, 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 09:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 08:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2021, 12:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

23/04/2021, 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2021, 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2021, 17:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/04/2021, 17:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/04/2021, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/04/2021, 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2021, 17:13

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2021, 15:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/01/2021, 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2020, 00:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/12/2020, 10:43

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2020, 10:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/12/2020, 08:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/12/2020, 09:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2020, 17:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2020, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 15:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2020, 15:27

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

10/12/2020, 15:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/12/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2020, 09:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

09/09/2020, 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/09/2020, 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/09/2020, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/09/2020, 12:38

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/09/2020, 12:24

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2020, 12:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/09/2020, 21:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

08/09/2020, 21:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/09/2020, 21:52

RECEBIDOS OS AUTOS

08/09/2020, 21:52

Outros

•17/02/2022, 18:22

Outros

•03/12/2021, 14:12

Outros

•23/08/2021, 14:00

Outros

•27/07/2021, 13:45

Outros

•07/12/2020, 15:07