Execução Fiscal 0004003-31.2016.8.16.0126 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 585,94

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Palotina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALOTINA

CNPJ

Autor

G S DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GALLI

OAB/PR 42527·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES

OAB/PR 38583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/09/2025, 15:52

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/09/2025, 15:43

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2025, 10:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/09/2025, 10:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2025

29/09/2025, 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2025, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2025, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2025, 18:59

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

07/08/2025, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2025, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 07:16

Todas as movimentações(214)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/09/2025, 15:52

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/09/2025, 15:43

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2025, 10:20

Documentos

Outros

•07/08/2025, 17:59

Outros

•06/05/2025, 19:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/09/2025, 10:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2025

29/09/2025, 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2025, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2025, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2025, 18:59

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

07/08/2025, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2025, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 07:16

INDEFERIDO O PEDIDO

06/05/2025, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2025, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/04/2025, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2025, 10:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2025, 10:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

19/03/2025, 21:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2025, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 16:02

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

14/02/2025, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2025, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2025, 15:36

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

09/01/2025, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/12/2024, 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2024, 13:12

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2024, 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/11/2024, 09:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2024, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2024, 17:16

DEFERIDO O PEDIDO

11/09/2024, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2024, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/09/2024, 15:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/09/2024, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2024, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/08/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2024, 14:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

31/07/2024, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

30/07/2024, 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2024, 10:12

DEFERIDO O PEDIDO

29/07/2024, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2024, 13:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

27/06/2024, 15:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2024, 16:03

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

24/05/2024, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2024, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2024, 10:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/05/2024, 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2024, 08:42

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

03/04/2024, 08:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2024, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/02/2024, 07:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/02/2024, 00:23

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

27/10/2023, 14:05

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

27/10/2023, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2023, 13:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/10/2023, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2023, 13:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/08/2023, 16:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2023, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2023, 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 08:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/07/2023, 00:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2023, 10:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2023, 00:06

PROCESSO SUSPENSO

19/04/2023, 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2023, 12:19

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

18/04/2023, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2023, 14:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/03/2023, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/02/2023, 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2023, 07:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/02/2023, 01:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/10/2022, 17:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2022, 17:05

PROCESSO SUSPENSO

03/10/2022, 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2022, 10:39

DEFERIDO O PEDIDO

02/10/2022, 20:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2022, 14:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2022, 17:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/08/2022, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2022, 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 00:05

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

15/07/2022, 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2022, 14:17

DEFERIDO O PEDIDO

13/06/2022, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2022, 15:39

APENSADO AO PROCESSO 0004450-87.2014.8.16.0126

01/06/2022, 09:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

20/05/2022, 15:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2022, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2022, 09:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/04/2022, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2022, 17:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/03/2022, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2022, 14:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

18/03/2022, 09:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2022, 09:08

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

14/03/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: 44-3649-5281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004003-31.2016.8.16.0126 Defiro o pedido retro. Expeça-se o alvará de transferência. Decorrido, intime-se a parte para se manifestar sobre a quitação do débito, e, havendo saldo remanescente apresentar o cálculo com o desconto do valor levantado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Dil Palotina, 17 de fevereiro de 2022. Érika Fiori Bonatto Müller Magistrada

21/02/2022, 00:00

DEFERIDO O PEDIDO

17/02/2022, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/01/2022, 17:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2021, 22:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2021, 09:09

DECORRIDO PRAZO DE G S DA COSTA

19/11/2021, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/10/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/10/2021, 13:58

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

25/10/2021, 13:57

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

19/10/2021, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/10/2021, 23:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/09/2021, 01:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2021, 15:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

03/09/2021, 15:36

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

03/08/2021, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2021, 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2021, 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2021, 15:26

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

01/07/2021, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/06/2021, 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2021, 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2021, 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/06/2021, 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/05/2021, 13:54

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

31/05/2021, 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2021, 13:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

27/05/2021, 13:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

26/04/2021, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2021, 10:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2021, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2021, 13:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

25/02/2021, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/01/2021, 12:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/01/2021, 10:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2020, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2020, 19:09

JUNTADA DE RESPOSTA E-CAC

20/11/2020, 19:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/10/2020, 15:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2020, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2020, 10:50

CONCEDIDO O PEDIDO

22/09/2020, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2020, 13:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/08/2020, 18:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2020, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2020, 12:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/07/2020, 01:36

PROCESSO SUSPENSO

03/05/2019, 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2019, 10:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2019, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2019, 15:59

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/04/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/01/2019, 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/12/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2018, 07:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/12/2018, 01:29

PROCESSO SUSPENSO

10/08/2018, 09:51

CONCEDIDO O PEDIDO

09/08/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2018, 12:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/06/2018, 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/05/2018, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2018, 15:02

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

11/05/2018, 15:02

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

11/05/2018, 15:00

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD

09/05/2018, 15:09

CONCEDIDO O PEDIDO

23/04/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 10:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

18/04/2018, 15:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/04/2018, 13:34

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR

10/04/2018, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 08:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2018, 08:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/03/2018, 01:23

PROCESSO SUSPENSO

14/11/2017, 15:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2017, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/11/2017, 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2017, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2017, 17:27

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

10/10/2017, 17:27

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

10/10/2017, 14:00

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD

29/09/2017, 17:26

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

22/09/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 14:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/08/2017, 08:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/07/2017, 17:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/07/2017, 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2017, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/06/2017, 07:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/05/2017, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2017, 08:08

MANDADO DEVOLVIDO

11/05/2017, 20:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/04/2017, 09:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2017, 08:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2016, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/12/2016, 16:14

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - ISENÇÃO

08/12/2016, 16:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

08/12/2016, 14:24

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2016, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/12/2016, 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/12/2016, 10:42

Outros

•11/09/2024, 16:58

Outros

•29/07/2024, 18:30

Outros

•24/05/2024, 19:41

Outros

•27/10/2023, 13:06

Outros

•16/10/2023, 10:59

Outros

•18/04/2023, 17:25

Outros

•02/10/2022, 20:33

Outros

•13/06/2022, 19:22

Outros

•21/03/2022, 17:39

Outros

•17/02/2022, 18:49

Outros

•01/07/2021, 14:35

Outros

•25/02/2021, 14:45

Decisão

•22/09/2020, 13:27

Todos os documentos(20)

Outros

•07/08/2025, 17:59

Outros

•06/05/2025, 19:02

Outros

•11/09/2024, 16:58

Outros

•29/07/2024, 18:30

Outros

•24/05/2024, 19:41

Outros

•27/10/2023, 13:06

Outros

•16/10/2023, 10:59

Outros

•18/04/2023, 17:25

Outros

•02/10/2022, 20:33

Outros

•13/06/2022, 19:22

Outros

•21/03/2022, 17:39

Outros

•17/02/2022, 18:49

Outros

•01/07/2021, 14:35

Outros

•25/02/2021, 14:45

Decisão

•22/09/2020, 13:27

Decisão

•20/04/2019, 18:19

Outros

•09/08/2018, 18:50

Outros

•23/04/2018, 17:49

Decisão

•22/09/2017, 17:49

Despacho

•19/12/2016, 15:52